Política

R$ 3,5 bi para escolas públicas


O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta que veio da Câmara dos Deputados previa que os repasses deveriam ser feitos até 28 de fevereiro -próximo domingo.

O relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, promoveu uma emenda de redação -que apenas altera o texto e não seu mérito- para ajustar a data-imite, que passa a ser 30 dias após a sanção presidencial.

Os recursos serão repassados aos estados e municípios para ações que garantam o acesso à internet aos estudantes e aos professores das redes públicas de ensino, em razão da calamidade pública decorrente da covid-19.

Segundo o texto, serão beneficiados pelas ações os alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. (FP)


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