Política

Estados com restrições perderão fomentos para a área cultural


Tomaz Silva/Agência Brasil
Grupos culturais podem ficar sem qualquer ajuda do governo federal
Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura editou uma portaria segundo a qual projetos culturais que buscam patrocínio oficial - como a Lei Rouanet - sequer passarão por análise, caso sejam de locais onde os governos, devido à pandemia de covid-19, tenham adotado medidas restritivas de circulação.

A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (5). O texto diz que propostas culturais que envolvam interação presencial com o público só serão analisadas se estiver em um estado ou município sem restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.

A portaria pode ser revista dependendo da manutenção ou não das medidas restritivas nos entes da federação. Parte dos estados, o Distrito Federal e as maiores capitais estão com medidas restritivas para tentar barrar o avanço da pandemia. A portaria exclui os projetos de todos esses locais.

O mais grave, segundo os produtores culturais, é que a medida seria uma forma de pressionar pelo fim dessas ações de proteção à população, no momento em que cresce o número de pessoas infectadas e as mortes pelo coronavírus.

A gestora cultural Chris Ramirez, atuante no setor há 30 anos, diz que a portaria não tem intenção de incentivar o setor cultural nem a geração de empregos.

Ela lembra que grande parte dos artistas teve de parar há quase um ano. Segundo afirmou, a forma de movimentar a cultura com segurança é o uso das redes sociais e isso, disse, poderia ser prioridade do governo federal.

"Primeiro, a portaria pegou o setor cultural totalmente desprevenido sobre isso. E nós entendemos como uma provocação essa portaria porque o setor cultural — é sabido — está impedido de realizar suas atividades, seu trabalho, desde março do ano passado", afirmou.

(Das agências)

 


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