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Bolsonaro sanciona lei para compra de doses da vacina

Pandemia Governo visa verbas para a compra de vacinas para a covid-19 de outros laboratórios, como a Pfizer e a Janssen


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A vacina da farmacêutica Pfizer também já tem o aval da Anvisa para aplicação de doses no Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã de ontem.

Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei que facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.

A MP que permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. E o texto que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada. Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus. "Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene", disse Barra Torres.

Jair Bolsonaro também discursou. "A política do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios", afirmou o presidente.

No discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano.

O presidente reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas e voltou a defender o que chamou de "tratamento imediato", como o uso de medicamentos sem eficiência comprovada pela ciência contra o novo coronavírus.

Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.

Pazuello

O ministro Eduardo Pazuello afirmou durante a cerimônia que sem as vacinas desenvolvidas no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, os números da vacinação no país estariam bem menores que os atuais. "Sem a produção da Fiocruz e do Butantan, nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade", disse Pazuello.

Na segunda-feira (8), após recusar ofertas da Pfizer, o governo anunciou que fechou acordo com a empresa para a compra de 14 milhões de doses da vacina até junho.


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