Política

Para votar dois projetos, Câmara convoca sessão extraordinária


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A Câmara de Jundiaí vota hoje dois textos relacionados à pandemia
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Após suspender as sessões ordinárias durante todo o mês de março por conta da pandemia, a Câmara de Jundiaí realizará uma sessão extraordinária nesta terça-feira (16), às 9h30, para votar dois projetos urgentes. A cerimônia ocorrerá de maneira on-line, por meio de aplicativo de reuniões virtuais, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pela internet.

Desde o ano passado o Legislativo municipal já adota um novo formato, com as sessões sendo transferidas do período da tarde e noite para a manhã, e sem a presença do público, inclusive para o uso do tribuna livre.

Em pauta está o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR.

O objetivo do texto é contribuir para agilizar a imunização da população contra a covid-19, assim como atender eventuais demandas emergenciais por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde. A iniciativa conta com a manifestação de interesse de 1703 municípios, que somam mais de 125 milhões de brasileiros, representando cerca de 60% da população nacional.

Também será votado o projeto de resolução, da Mesa Diretora da Casa, que referenda ato que institui o novo regime especial de funcionamento da Câmara de Jundiaí em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus.

O texto estabelece o atendimento remoto à população e o protocolo on-line de documentos oficiais, assim como o regime de teletrabalho para todos os servidores e a suspensão das Sessões Ordinárias e Audiências Públicas. As medidas valem para o período de 15 a 30 de março, durante a Fase Emergencial decretada pelo governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB).

(Angelo Santi)


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