Política

Justiça rejeita denúncias


A Justiça Federal do Distrito Federal voltou atrás e arquivou denúncia contra três integrantes do Partido Progressista (PP) acusados de organização criminosa pela Operação Lava Jato.

O juiz Frederico de Barros Viana, da 10ª Vara Federal, reconsiderou decisão que transformou em réus os ex-parlamentares do PP Benedito de Lira, Jose Otavio Germano e Luiz Fernando Ramos Faria.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de integrar um esquema que desviou dinheiro da Petrobras e outros órgãos da administração. Como os três perderam os mandatos, o caso foi enviado para a primeira instância. Em novembro de 2019, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, havia recebido a denúncia.

Benedito de Lira é ex-senador e pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também foi denunciado e teve a acusação arquivada pelo Supremo. Jose Otavio Germano é prefeito em Cachoeira do Sul. Faria é integrante da cúpula do PP.

O magistrado afirmou que a denúncia foi baseada apenas em delações premiadas, sem comprovação. "Há que se verificar que, de fato, as alegações ofertadas na inicial acusatória não são acompanhadas por acervo probatório minimamente vigoroso para sustentar a existência do cometimento do crime, conforme sustentado nas respostas à acusação apresentadas", escreveu. (Das agências)


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