Política

MP-SP pede demissão de diretora


O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil por improbidade contra a engenheira agrônoma Zuleica Maria de Lisboa Perez, diretora de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb), na esteira concessão de licenças ambientais na pandemia.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista diz que mais de quatro mil autorizações foram liberadas sem vistoria técnica por determinação da diretora, que assumiu o cargo em 2019. A ordem foi justificada como medida para diminuir o número de funcionários presentes nas agências ambientais durante o surto de coronavírus.

"A demandada determinou por sua conta e risco, a todos os seus setores e departamentos subordinados, administrativamente distribuídos em dezenas de agências ambientais localizadas em todo o Estado de São Paulo, a concessão de licenças ambientais sem a realização de qualquer tipo de vistoria prévia. A ordem se referia não apenas para todas as hipóteses de renovação de licença de operação, mas também para os casos de emissão inicial de licença de operação em empreendimentos nunca antes vistoriados", diz um trecho da ação assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques nesta segunda-feira, 22.

A ação é resultado de uma investigação aberta ainda no ano passado. No curso do inquérito civil, a Promotoria ouviu a Diretoria Colegiada da Cetesb. O órgão se disse surpreso e esclareceu que jamais aprovou a suspensão das vistorias técnicas, apenas a postergação em casos de renovação para empreendimentos que já tivessem autorização para operar.

(Das agências)


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