Política

Liberação de cultos religiosos irá ao plenário do STF para votação

Celebrações são consideradas eventos de alto risco no mundo todo durante a pandemia


CARLOS ALVES MOURA
Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral
Crédito: CARLOS ALVES MOURA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo.

Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.

Mendes também enviou o caso ao plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o tema "com urgência". O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).

No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o tribunal por Jair Bolsonaro, liberou os cultos presenciais. No domingo (4), vários templos abriram suas portas e ficaram lotados.

Por serem feitas em locais fechados e causarem aglomeração, com pessoas falando e cantando alto, as celebrações em templos e igrejas são consideradas no mundo todo eventos de alto risco de transmissão do coronavírus.

Segundo informações de fontes próximas ao STF, a tendência do plenário é manter o veto aos cultos religiosos.

Em seu despacho, Gilmar Mendes citou inclusive decisões anteriores de ministros da Corte que reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras ativideades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos estaduais e municipais por se mostrarem "adequadas, necessárias e proporcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública".

O ministro destacou decisões monocráticas de Fux e da ministra Rosa Weber sobre o tema. Em suas justificativas, Gilmar Mendes afirmou que a lei deve proteger os templos e não deve interferir nas liturgias, "a não ser que assim o imponha algum valor constitucional concorrente de maior peso na hipótese considerada".

Ele lembrou que o país vive um momento dramático da epidemia do novo coronavírus.

(FP)

 


Notícias relevantes: