Política

Orçamento ainda não tem acordo


Depois de uma reunião da cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto, o impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021 foi mantido e os dois lados não chegaram a um acordo sobre vetos às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta.

Em jantar na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reuniu ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a cúpula do Legislativo deixou claro que não aceita o rompimento do acordo feito com o governo para incluir no Orçamento de 2021 um valor extra de R$ 16,5 bilhões em emendas parlamentares, e quer a sanção deste trecho da proposta aprovada no mês passado.

Lira disse que a posição do Legislativo é que o governo sancione integralmente o chamado RP9, que inclui as emendas negociadas pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, que somam, no total, R$ 26 bilhões.

Depois, o Palácio do Planalto enviaria um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para recompor despesas obrigatórias do Orçamento no valor de R$ 20 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro quer o inverso: vetar integralmente as emendas de relator, diante da avaliação de que elas foram apresentadas com base em corte de despesas obrigatórias, para evitar o risco de que seja acusado de cometer crime de responsabilidade fiscal e criar uma brecha para um pedido de impeachment. Depois do veto, o governo enviaria um PLN para recompor as despesas do orçamento e verbas de emendas parlamentares.

Pacheco disse que o relator Márcio Bittar está sendo tratado como um inimigo e ele elaborou seu relatório em negociações com a equipe econômica. (Das agências)


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