Política

Senado aprova afastamento


O Senado aprovou nesta sexta-feira (16) um projeto que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado. Com a aprovação no Senado, segue para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo novo coronavírus, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

A gestante afastada, segundo a proposta, ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

"A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar", afirmou a relatora do projeto no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB).

Os senadores aprovaram também um projeto que dá, a doadores de sangue, atendimento prioritário em órgãos públicos, rodoviárias, agências bancárias e dos Correios, entre outros locais.

(Das agências)


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