Política

MP pede afastamento de Salles após pedido de R$ 1 bi

AMAZÔNIA O ministro é acusado de agir para defender madeireiros que tiveram carga apreendida como sendo ilegal


Agência Brasil
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse que reduzirá o desmatamento entre 30% e 40% em um ano
Crédito: Agência Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, pediu para que a Corte determine à Casa Civil, da Presidência da República, que adote as medidas necessárias para o afastamento temporário das funções do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No pedido, o subprocurador-geral do MPTCU pede para que Salles permaneça afastado até que o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o mérito da questão. No documento consta, ainda, que, se for mantido no cargo, o ministro do Meio Ambiente poderá retardar ou dificultar a apuração dos fatos.

Ricardo Salles é alvo de uma notícia-crime no STF, enviada pela Polícia Federal do Amazonas. Nela, o superintendente da PF naquele estado, Alexandre Saraiva, afirma que o ministro teria agido para defender madeireiros que tiveram uma carga apreendida, tida como ilegal. Salles teria argumentado que as terras de onde a madeira foi retirada tinha autorização para extração.

Segundo a notícia-crime assinada pelo superintendente da PF no Amazonas, os 200 mil metros cúbicos de madeira apreendidos pela instituição foram extraídos ilegalmente e são avaliados em torno de R$ 130 milhões. De acordo com a PF, as investigações apontam que o local de onde a madeira foi extraída é fruto de grilagem de terra.

De acordo com o subprocurador-geral junto à Corte de contas, os fatos expostos na notícia-crime "merecem a avaliação por parte da TCU, por se configurarem como possíveis condutas atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, incorrendo, em tese, na prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico e infração à norma legal, com potencial de acarretar dano ao erário, decorrente de ingerência indevida a favor de supostos criminosos em operação da Polícia Federal".

R$ 1 bilhão

Ricardo Salles, prometeu reduzir o desmatamento da Amazônia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil receber US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros, mas na visão do seu homólogo norueguês, essa é "uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado".

"A Noruega e outros países enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado", diz o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, do Partido Liberal, em nota.

Até decidir suspender os repasses há dois anos, a Noruega era a principal doadora do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica.

"Temos um diálogo contínuo com o governo brasileiro sobre a situação atual da Amazônia e uma possível reabertura do Fundo Amazônia. Para que isso aconteça, precisamos ver uma redução substancial do desmatamento, um plano confiável para manter um baixo nível de desmatamento no futuro e uma estrutura de governança no fundo que seja aceitável para todas as partes", diz Rotevatn.


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