Política

Governo prevê R$ 115 milhões para a fiscalização ambiental

CÚPULA DO CLIMA O ministro Ricardo Salles também prometeu dobrar o orçamento utilizado no combate ao desmatamento


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Jair Bolsonaro assumiu metas como cortar emissões de gases estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030
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O governo Bolsonaro estima que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental, anunciada nesta quinta (22) pelo presidente brasileiro na Cúpula do Clima, ficará em torno de R$ 115 milhões. Os recursos devem ser utilizados, entre outras finalidades, para custear o emprego da Força Nacional nas ações de combate ao desmatamento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ontem (22) que a suplementação orçamentária será utilizada em parte para viabilizar as ações da Força Nacional. A corporação é formada por policiais militares dos estados e atualmente é comandada por Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), que, por sua vez, preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Em entrevista coletiva após a participação do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, Salles afirmou que ainda não era possível determinar qual o valor do aporte ao Orçamento atual.

"O que houver de disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso. É importante porque dá sustentação a esse pagamento que eu me referi há pouco, às equipes da Força Nacional - que podem aumentar substancialmente-, e porque se somam ao que já têm de equipes e logística de Ibama, ICMBio e Polícia Federal", disse. "Contar com o apoio logístico das Forças Armadas na Amazônia é muito importante."

De acordo com Salles, para escalar o volume de equipes e batalhões ambientais com a Força Nacional "é preciso ter recursos adicionais, porque além das diárias e do pagamento pela logística, você tem custos bastante elevados de deslocamento". O recurso em parte é para suprir essa ação", complementou.

O ministro afirmou que ainda não é possível revelar valores devido às negociações entre Executivo e Congresso em torno do Orçamento. O Planalto tem até esta quinta-feira para publicar a sanção à lei orçamentária. As ações de fiscalização e prevenção a desmatamento e queimadas que constam no Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso somam R$ 152,4 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro também se comprometeu a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. "Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, "como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental", nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. "O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais", disse.


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