Política

Câmara vota PLs contra a violência

Hoje (4) serão analisados e votados textos referentes ao combate à violência sexual


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A Câmara retoma as sessões ordinárias em Plenário na manhã de hoje (4)
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A Câmara de Jundiaí volta hoje (4) a realizar as sessões ordinárias presencialmente em plenário, ainda sem permissão para a entrada com público. Estarão presentes apenas os vereadores e os participantes da Tribuna Livre. Para a pauta do dia, serão analisados e votados dois textos referentes ao combate à violência sexual.

O primeiro projeto de lei (PL) prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da lei federal que determina o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual. A autoria é do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB).

O segundo texto, de iniciativa do parlamentar Madson Henrique (PSC), prioriza a parte prática do combate a esses casos, e fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção a essas vítimas.

Como tem acontecido com frequência neste ano de 2021, os vereadores também votarão diversas moções. Uma delas, do vereador Val Freitas (PSC), faz apelo ao governo do estado de São Paulo para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia da covid-19.

Além dessa, outra moção ao governo estadual pede que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde, como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como parte do grupo prioritário. O texto é do vereador Cícero Camargo (PL).

A sessão terá início às 9h, com transmissão pela internet e pela TV Câmara

(Angelo Santi)

 


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