Política

União Europeia ainda vê falta de condições para firmar acordo


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As circunstâncias do acordo não foram aceitas pela União Europeia
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Embora fosse uma das prioridades de Portugal à frente do Conselho da União Europeia (que influencia a pauta de discussões no bloco), o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul não avançará nem um milímetro durante a presidência rotativa portuguesa.

"Os trabalhos estão progredindo para criar condições para concluir e ratificar", afirmou nesta quinta (20) Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, após reunião com os ministros de Comércio dos 27 membros do bloco.

As negociações do acordo se encerraram em 2019, mas, na prática, ele continua em revisão legal, na qual são discutidos pontos ainda não totalmente esclarecidos. No começo do ano passado, a expectativa era que essa fase durasse de três a quatro meses. A piora do desmatamento no Brasil sob a gestão Bolsonaro redobrou críticas ao acordo de países como França, Áustria e Holanda e colocou o acordo na geladeira.

Como o texto só entra em vigor se for aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho -e, neste caso, da forma em que está, apenas se houver unanimidade-, entrou em marcha uma operação tartaruga, à espera de melhores condições políticas.

No momento, as estratégias para contornar as resistências são duas, não necessariamente excludentes. A primeira é dividir o acordo de associação em duas partes -o tratado comercial e o político-, como foi feito recentemente nos acordos com Vietnã e Singapura, que também tiveram sobressaltos.

A vantagem do fatiamento -ou "splitting", no jargão da Comissão- é permitir que o acordo de comércio não precisasse mais passar pela aprovação dos parlamentos nacionais (e regionais, no caso da Bélgica) de todos os 27 membros.

É na política interna de cada país que estão as principais forças de oposição ao tratado, e se ele for derrubado em apenas um desses parlamentos, volta à estaca zero.

(Das agências)


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