Política

Convênios garantem melhorias e maior desenvolvimento da Região

BOA RELAÇÃO Repasses do governo estadual têm sido a principal fonte do dinheiro usado em obras de infraestrutura, como a reforma da marginal


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A 1ª fase das reformas na marginal do Rio Jundiaí será feita entre Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista e o total investido ultrapassa os R$ 50 mi
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Os municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) têm se aproveitado da boa relação entre as prefeituras e o governo do estado de São Paulo para conseguir convênios e utilizar verbas vindas do governo estadual em diversas obras e melhorias.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional pagou R$ 227 milhões em 2019 e R$ 355 milhões em 2020, somente em convênios de infraestrutura, atendendo a todos os 645 municípios do estado de São Paulo. A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR, responsável pelos convênios, registra ainda que, no primeiro quadrimestre de 2021 a Secretaria repassou R$ 148,6 milhões para obras de infraestrutura urbana em 304 municípios paulistas. Nesse primeiro quadrimestre do ano, a SDR ainda não efetuou pagamentos aos municípios citados.

"Atualmente, a obra mais emblemática realmente é a reforma da marginal do Rio Jundiaí. Os municípios de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista e Jundiaí possuem uma conurbação importante e que terá grande melhoria na mobilidade urbana quando a reforma for concluída. Também vale destacar que a Região possui pólos turístico e industrial muito fortes, e são sete munic[ipios que estão sempre em desenvolvimento", destaca o secretário de desenvolvimento regional do estado de São Paulo, Marco Vinholi.

A Prefeitura de Várzea Paulista informa que atualmente tem uma obra em andamento com o Governo Estadual, o recapeamento e sinalização em 100% do trecho de Várzea Paulista da marginal do Rio Jundiaí, com R$ 24 milhões em investimentos na vicinal. O projeto está em fase de avaliação da entrega dos documentos da licitação pelas empresas (via DER).

Em conversa do prefeito Rodolfo Braga (PSDH) com o governador João Doria (PSDB) nas últimas semanas, foi sinalizado um possível repasse de R$ 1 milhão para obras de infraestrutura, para pavimentação de vias.

Já o município de Campo Limpo Paulista tem utilizado os repasses de convênios com o governo do estado de forma bastante ampla. "Desde o início da nova gestão, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista tem atuado em estreitar o relacionamento com os governos estadual e federal, a fim de conseguir verbas para a cidade. Na área da saúde, estamos negociando repasses de cerca de 5 milhões. Também está em fase de aceite do governo estadual repasses na área do esporte. Já em infraestrutura, 2 milhões estão sendo recebidos pelo município via convênios estaduais. Além disso, no segundo semestre começam as obras da Marginal do Rio Jundiaí, com recursos também estaduais. A UTI provisória do município também tem uma contrapartida do governo e funciona em parceria com as cidades de Várzea Paulista e Jarinu", afirma o vice-prefeito Paulo Fávaro (PV).

Em Itupeva, são três as obras de recapeamento asfáltico em andamento, sendo uma na rodovia Akzo Nobel, e nas vias dos bairros Santo Antônio I e Santa Fé, além da obra de revitalização do Entorno da Estação do Quilombo. Todas com a utilização de repasses do governo estadual.

Já com verba federal estão sendo realizadas a ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, a construção da UBS Quilombo, a cobertura de quadra poliesportiva da Vila São João, a reforma do Centro Esportivo da Vila São João e a modernização do Complexo Esportivo - Centro de lazer da Vila São João.

"Os recursos dos governos federal e estadual são sempre muito bem-vindos e fundamentais para que a Itupeva possa dar continuidade a seu projeto de desenvolvimento e crescimento. Com esses recursos viabilizamos obras como construção de UBSs, reforma e ampliação de nosso hospital, alargamento e recapeamento asfáltico de vias públicas, reformas de quadras e e centros esportivos e uma infinidade de outras ações fundamentais para a qualidade de vida do cidadão itupevense", disse o prefeito interino de Itupeva, Alexandre Mustafa (PSDB).

Em Cabreúva, quatro obras de infraestrutura acabaram de ser finalizadas e estão em período final de prestação de contas. Elas foram realizadas na avenida Itália I, avenida Itália II, rua Conselheiro Rodrigues Alves junto com a rua Ottoni e rua 24 de março.

"Os convênios com o governo estadual referentes à pavimentação já foram concluídos fisicamente e estão em prestação de contas, inclusive já temos o termo de recebimento provisório das melhorias", informou o engenheiro de obras da Prefeitura de Cabreúva, Rodrigo Costa.

Como funcionam
os convênios

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica e para dar andamento à assinatura do convênio e posterior, à fase de licitação feita pela própria Prefeitura. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.


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