Política

Governo prepara ofensiva contra suspensão de contas

Redes Sociais A intenção dos bolsonaristas é evitar que perfis sejam bloqueados durante a campanha para as eleições 2022


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bolsonaro tem se mostrado preocupado em relação à comunicação e às redes sociais para a campanha de 2022
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal e a tropa de choque bolsonarista na Câmara montaram uma ofensiva para se blindar contra suspensões de contas e remoções de conteúdo nas redes sociais para a campanha de 2022. Além da minuta de um decreto presidencial que veio a público na semana passada, há 12 projetos de lei na Câmara -11 deles de deputados do PSL- que proíbem as redes sociais de suspenderem contas ou removerem ou rotularem conteúdo sem autorização judicial prévia, a não ser em situações específicas.

Os projetos de lei e o decreto foram inspirados em uma ordem executiva baixada pelo presidente Donald Trump em maio de 2020 e em uma lei anunciada pelo governo da Polônia em janeiro deste ano.

Na prática, tanto o decreto quanto os projetos de lei impedem plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube de remover conteúdo que recomende medicamentos ineficazes contra Covid ou estimule aglomeração, e impossibilita suspensão de conta se algum político, por exemplo, incitar a população a invadir seções de votação para verificar se houve fraudes na urna eletrônica.

"Criando essas restrições à remoção de conteúdo e suspensão de contas, eles querem justamente impedir que aconteça com eles o que aconteceu com Donald Trump", diz Caio Vieira Machado, diretor do Instituto Vero e Pesquisador da Universidade Oxford.

Trump foi banido do Twitter e suspenso por tempo indeterminado do Facebook e do YouTube por conclamar apoiadores a irem ao Capitólio questionar o resultado das eleições.

As plataformas consideraram que Trump violava regras de uso que proíbem incitação à violência e ameaçam a integridade cívica ou eleitoral. A invasão do Capitólio em Washington, em 6 de janeiro, deixou cinco mortos.

A minuta do decreto assinado pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, e alguns dos projetos de lei preveem punições às empresas que violarem as novas regras que vão de advertências a multa de até 10% do faturamento do grupo no Brasil ou até a proibição de exercer as atividades no país.

Além disso, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura funcionaria como órgão de fiscalização das plataformas em relação a moderação de conteúdo.

Em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, o secretário de Direitos Autorais, Felipe Carmona Cantera, afirmou que o decreto começou a ser discutido em janeiro, após Trump ser banido do Twitter e Facebook, e depois de "vários casos no Brasil".

Cantera disse também que discutiu o tema com o embaixador da Polônia. "Tive uma reunião com o embaixador da Polônia, em fevereiro, foi muito produtivo, eles têm uma legislação muito eficaz (regulando retirada de conteúdo e perfis), quis fazer um benchmarking sobre como eles conseguem aplicar a lei."

Segundo a agenda oficial, o secretário de Cultura, Mário Frias, reuniu-se duas vezes, em 8 e 23 de março, com o embaixador da Polônia no Brasil, Jakub Skiba, e Carmona participou da última reunião.


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