Política

Governo desbloqueia R$ 3,1 bilhões


O governo desbloqueou nesta quarta-feira (9) R$ 3,1 bilhões em verbas de ministérios que estavam travadas por conta do aperto no Orçamento. O montante liberado é menor do que o espaço disponível nas contas deste ano.

A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem. O maior desbloqueio foi para o Ministério da Educação, de R$ 900 milhões, mas a pasta ainda é a que tem a maior fatia remanescente de recursos travados (R$ 1,6 bilhão).

Em abril, ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou R$ 9,3 bilhões dos ministérios. O objetivo era respeitar o teto de gastos - regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.

Esse bloqueio poderia ser revertido ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no teto. Foi o que ocorreu em maio, quando o Ministério da Economia estimou uma abertura de R$ 4,8 bilhões na regra fiscal - esse é o valor que pode ser liberado.

No início desta semana, já havia sido feito um desbloqueio de R$ 992 milhões. Com a liberação de R$ 3,1 bilhões nesta quarta, os ministérios ficam autorizados a usar cerca de R$ 4 bilhões.

Portanto, aproximadamente R$ 800 ainda estão à espera de um desbloqueio. De acordo com o Ministério da Economia, o governo ainda está em processo de avaliação para fazer essa liberação.

O Orçamento deste ano está comprimido e ministérios disputam a abertura de verbas. Na Educação, por exemplo, universidades têm afirmado que os recursos disponíveis não serão suficientes para funcionamento até o fim de 2021.

(Das agências)


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