Política

PF abre inquéritos envolvendo Bolsonaro e ameaça a Randolfe

CPI da Covid Polícia Federal irá investigar o possível caso de prevaricação por parte do presidente no caso da vacina da Covaxin


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Vice-presidente da CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) denunciou ameaças recebidas
Crédito: divulgação

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações.

O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Pandemia no dia 25 de junho pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.

RANDOLFE RODRIGUES

A PF também instaurou inquérito para apurar ameaças recebidas pelo vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de seu telefone pessoal.

O documento que informa a abertura da investigação foi assinado na última sexta-feira (9) pela Delegacia de Defesa Institucional da PF e encaminhado à comissão de inquérito.

A abertura da investigação atende a um pedido feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), em 18 de maio. Em ofício à PF, Aziz encaminhou cópias das mensagens recebidas por Randolfe e solicitou "a apuração do cometimento de eventuais crimes".

Aziz, no documento, reforça ainda que caso "esta presidência tome conhecimento de outra ameaça a qualquer outro membro do colegiado, imediatamente encaminharemos novo ofício a esta Polícia Federal, para providências cabíveis com vistas à identificação de autoria e materialidade".

No dia 18 de maio, o próprio vice-presidente da CPI relatou durante sessão da CPI estar sendo alvo de ameaças e que elas pareciam ser uma "ação coordenada". "Eu creio que não devam ser todos, mas alguns colegas desta CPI têm recebido nas suas comunicações pessoais, no seu WhatsApp e diversas formas diferentes tipos de ameaças", afirmou Randolfe Rodrigues.

Ele encaminhou ofício à presidência da comissão listando a "sucessão de ameaças" em seu telefone pessoal. "Algumas delas esclarecem que o número foi disseminado em 'grupos bolsonaristas' com o intento de promover inúmeras ameaças a este parlamentar", afirmou o senador.

Rodrigues apresentou cópias das mensagens recebidas, nas quais o senador é chamado de "vagabundo" e "bandido". Em determinada notificação, há menção a "traidores da pátria" e diz que os senadores são "a favor do insano, imoral e contra a família bíblica".


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