Política

Defesa de diretora pede direito ao silêncio e caso vai ao STF


Agência Senado
Emanuela Medrades usa o habeas corpus e permanece em silêncio
Crédito: Agência Senado

A defesa da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que depõe à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa permanecer em silêncio perante aos senadores. Os advogados apresentaram um embargo de declaração para tentar deixar mais clara a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.

Medrades chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido por Fux. O documento permitiu que a depoente permanecesse em silêncio na comissão para não produzir provas contra ela mesma. Após Medrades se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por volta das 12h10 para verificar junto a Fux quais os limites do silêncio da depoente.

Em conversa telefônica com integrantes da CPI da Pandemia, no entanto, Fux afirmou que Emanuela Medrades pode ser presa em flagrante caso continuasse a se recusar a responder a qualquer pergunta. No recurso apresentado à Corte, os advogados da diretora da Precisa Medicamentos afirmam que cabe à depoente julgar o que pode incriminá-la ou não.

Ainda segundo a defesa, Emanuela Medrades sofreu violência psicológica durante a sessão após ameaças de prisão por parte de alguns senadores.

Na avaliação de senadores da oposição, ao decidir pelo silêncio irrestrito, Emanuela pode ser enquadrada em crime de desobediência. Irritado com a postura da depoente, Aziz declarou então que, antes de prosseguir ou não com os trabalhos, aguardaria explicações do Supremo sobre os limites habeas corpus concedido em favor da diretora da Precisa.

Enquanto a sessão estava suspensa, Emanuela entrou com um habeas corpus no STF pedindo para que a CPI da Covid fique impedida de determinar sua prisão em flagrante. Ao defender seu direito de ficar em silêncio, Emanuela disse que prestou ontem depoimento à Polícia Federal. (Das agências)


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