Política

Arrecadação cresce e influencia o Orçamento 2022 em todo o AUJ

RETOMADA Leis de Direitrizes Orçamentárias mostram que os municípios arrecadaram mais em 2021 e terão mais verba disponível para o ano que vem


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A gestão Luiz Fernando Machado prevê um aumento de R$ 500 milhões no Orçamento jundiaiense para 2022
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Após queda considerável em 2020 por conta da pandemia, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais acelerou em maio e atingiu R$ 142,106 bilhões, como já relatou a Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 83,652 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 69,88%.

Em Jundiaí, a Câmara já aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com um salto de aproximadamente R$ 500 milhões em comparação com a receita disponível neste ano. A previsão orçamentária para o ano que vem terá receita total de R$ 2,69 bilhões. O aumento em relação a 2021 foi considerável: em 2020, o texto apresentado previa R$ 2,2 bilhões para o exercício de 2021. O crescimento ficou em aproximadamente 22%.

"Uma arrecadação um pouco maior prevista para o próximo ano, indica, também o aumento na aplicação em Saúde e Educação, que ficam com 50% da arrecadação do município. Assim como também haverá acréscimo das despesas relacionadas à Assistência Social e à geração de emprego e renda, que são preocupações da gestão no pós-covid. Agora, em julho, após a aprovação da LDO 2022, já estamos trabalhando na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento do próximo ano, com crescimento da economia do município projetado em 5%", informa a Prefeitura de Jundiaí.

A arrecadação de maio é recorde para esse mês. A série histórica da Receita Federal, atualizada pela inflação, tem início em 1995. Com isso, o resultado representa a maior arrecadação para maio em 27 anos. O forte crescimento das receitas em maio deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2020, está relacionado com o impacto da pandemia do coronavírus. A primeira onda, no início do ano passado, foi marcada por um maior distanciamento social, o que levou à queda da arrecadação.

Além disso, em 2020, o governo também adiou o pagamento de tributos como PIS, Pasep e Cofins e a arrecadação previdenciária, o que baixou a arrecadação entre abril e maio. Em 2021, como esses pagamentos não foram postergados, houve alta comparativa na receita desses tributos.

A Prefeitura de Várzea Paulista informa que, considerando a retomada da economia, a previsão da LDO 2022 terá aumento em torno de 15% comparando com a LDO de 2021. Destaca-se que a previsão se deu por conta da projeção de aumento das transferências estaduais e federais, tais como ICMS, FPM e FUNDEB, proporcionando mais investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Social, Infraestrutura Urbana entre outras. O texto da LDO ainda não foi votado no município.

"Mesmo com um orçamento conservador e realista, podemos afirmar que as contas públicas de Várzea Paulista se encontram equilibradas, sempre focando no equilíbrio financeiro-orçamentário", destaca o Executivo municipal.

Campo Limpo Paulista prevê aumento para o orçamento de 2022 em torno de R$ 55 milhões em relação a 2021, demonstrando um incremento de 24,7% para o ano que vem. Destaque para os recursos próprios que tiveram um aumento de 8,32%, e as transferências constitucionais e legais do Governo do Estado e do Governo Federal que registraram um aumento na ordem de 16,38%.

"Estamos buscando acelerar a economia local e otimizar os impactos trazidos pela permanência da pandemia, intensificando as ações sociais e socioeconômica dos munícipes", afirma Fábio Ferreira, gestor de Finanças e Orçamento do município.

Em Itupeva, a LDO estima R$ 383,8 milhões do orçamento para 2022, um aumento de pouco mais de R$ 2 milhões, que equivalem a 0,63%, em relação a este ano. "Hoje ainda não sentimos um crescimento real da economia. Esse somente será verificado quando passarmos a ter uma redução do nível de desemprego. O que estamos verificando é um aumento de arrecadação decorrente da variação de preços de vários produtos essenciais (alimentação, materiais de construção, combustíveis etc.), acima da inflação oficial", comentou o secretário municipal da Fazenda, Alexandre Aluízo Marchi.

E, em Louveira, a Câmara já aprovou o texto da LDO 2022 que prevê orçamento de R$ 512 milhões para o próximo ano, com indicativos de aumento de arrecadação da ordem de R$ 53 milhões, um aumento de 11,5%. "Esclarecemos que a Lei de Diretrizes Orçamentárias está sendo elaborada em período de incerteza devido à pandemia da covid-19, podendo haver atualização das metas fixadas no momento de envio da Lei Orçamentária", recorda o prefeito Estanislau Steck (PSD).


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