Política

Centrão e governo discutem um meio termo para o fundo

ORÇAMENTO Bolsonaro disse que o valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundão Eleitoral poderia ser utilizado em obras de infraestrutura


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; /Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro criticou o vice-presidente da Câmara pelo aumento do fundo eleitoral para 2022
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; /Agência Brasil

A base aliada do presidente Jair Bolsonaro tem defendido ao governo federal a adoção de um meio-termo para a discussão em torno do Fundo Eleitoral para 2022. O Congresso Nacional elevou, na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, o que levou o presidente a anunciar que vetará o novo montante.

"Posso adiantar para você que ela não será sancionada, porque, afinal de contas, eu tenho que sempre conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar do lado de cá", afirmou Bolsonaro.

Na tentativa de garantir um valor superior ao da disputa municipal de 2020, dirigentes do bloco do centrão, formado por legendas como o PP, o PL e o PSD, têm defendido a auxiliares presidenciais que o governo federal preveja na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada ao Congresso Nacional até o final de agosto, a previsão de um valor intermediário, entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

"Imagina na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Gomes de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro. Poderia, por exemplo, ter concluído Porto Velho-Manaus que é um anseio da população do Amazonas. Então, a bancada do Amazonas, a bancada de Rondônia, poderia ter sugerido isso daí", disse.

"Se esse recurso vai para a mão do ministro [do Desenvolvimento Regional] Rogério Marinho, você pode concluir as obras de água no Nordeste", concluiu o presidente.

O pedido de dirigentes do centrão tem o apoio de integrantes da articulação política do Palácio do Planalto, para os quais seria uma forma de o presidente fazer um aceno à sua base eleitoral sem desagradar o seu bloco de apoio no Poder Legislativo.

Na última quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a LDO para 2022. No plenário da Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por 278 votos a 145. Já o placar no Senado Federal foi de 40 a 33. Com o resultado, a matéria seguiu para sanção presidencial.

Bolsonaro responsabilizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação do fundo eleitoral. Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-BA), o piso para o fundo será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, acrescido de emendas de bancadas estaduais. Técnicos da Câmara e parlamentares apontam que essa mudança permitiu o aumento de quase o triplo do registrado em 2018 e 2020.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo para o ano que vem. Entre os principais pontos do texto aprovado, está o aumento dos recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral do próximo ano.

Segundo cálculos dos técnicos da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o valor para financiamento público de campanha passará a ser exatamente de R$ 5,73 bilhões, no entanto, esse montante não aparece no relatório final. Em 2020, foram R$ 2 bilhões, quando foram eleitos prefeitos e vereadores.


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