Política

Semipresidencialismo volta à pauta, mas ainda não é o modelo ideal

Câmara dos Deputados O assunto levantado por Arthur Lira pode ser eficiente no combate à corrupção, mas não agrada os líderes partidários atuais


Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Congresso Nacional, estudam a possibilidade de colocar o semipresidencialismo em prática em 2026
Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com dois impeachments em menos de 30 anos, frequentes crises políticas e institucionais e um clima de instabilidade política toda vez que a economia desanda ou esquemas de corrupção são revelados, há quem defenda que o modelo do presidencialismo de coalizão, que vigora hoje no Brasil, é ineficaz. Na última segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) veio a público defender a discussão sobre a volta do semipresidencialismo para as eleições de 2026.

O argumento de Lira é que o projeto pode ajudar a diminuir a "instabilidade crônica" que, segundo ele, o país enfrenta há muito tempo. A adoção desse sistema é defendida por nomes relevantes da política nacional, como é o caso do ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O ex-prefeito e ex-deputado jundiaiense Miguel Haddad (PSDB) afirma que, apesar de um lento processo para implantação, o sistema semipresidencialista poderia ser a solução para alguns dos problemas do modelo atual, como os casos de corrupção. "Há, claramente, um problema com o sistema presidencialista de hoje. Desde a redemocratização, todos os presidentes foram alvos de processos e dois perderam seus mandatos em razão do impeachment. A proposta que propõe a adoção de um regime semipresidencialista, no qual o presidente eleito é o Chefe da Nação e o Chefe de Governo é um primeiro-ministro indicado pelo presidente, pode ser uma solução para os problemas sistêmicos do presidencialismo", afirma.

Um sistema semipresidencialista daria mais poder ao Congresso. Isso porque o Poder Executivo não teria apenas o presidente da República tomando decisões, mas dividiria o poder com um primeiro-ministro, indicado pelo presidente, que seria o chefe de governo, com poder de indicar ministros e chefiá-los.

Para Bruno Silva, cientista político e pesquisador do Laboratório de Política e Governo da Unesp, diferentemente do que alegam os defensores do modelo, é "inocência" acreditar que alterar o desenho institucional automaticamente resolveria os problemas de instabilidade política.

"Ocorre que o presidencialismo brasileiro 'força' o presidente a apresentar uma grande capacidade de articulação política, exercício de liderança e trato próximo ao Congresso. Esse mesmo desafio também existiria em um sistema parlamentarista ou semipresidencialista, com a diferença de que em ambos os casos os partidos majoritários precisam negociar os termos de manutenção da coalizão de governo o tempo todo", explica.

"No presidencialismo um presidente só é afastado em caso de impeachment, um recurso que não pode ser banalizado. Já em sistemas parlamentaristas e semipresidencialistas, não há nem sequer governo sem anuência do Congresso."

Presidente do diretório municipal e vice-presidente estadual do PDT, Gerson Sartori recorda que este modelo já foi reprovado pela população em duas oportunidades. "Acredito que ele pode voltar ser debatido, mas em outro momento e não agora. Atualmente vivemos problemas seriíssimos com pandemia, desemprego, inflação, preços nas alturas e muita gente passando fome. Parece-me que estão querendo desviar o foco da incompetência e corrupção na gestão da pandemia. Esse modelo de governo tem que ser discutido em um ambiente mais arejado", afirma.

Já o presidente do DEM-Jundiaí, José Galvão Braga Campos, o Tico, diz que o modelo atual não é ruim, e que o grande problema são os nossos políticos. "Vivemos um período muito inconstante politicamente, muito por conta do jeito e das declarações do nosso presidente, e isso a abre espaço para novas ideias e 'loucuras' de alguns parlamentares. Mas o modelo presidencialista atual não o é principal problema da nossa política", afirma.

Proposta recente

O autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que defende o semipresidencialismo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse em entrevista que um modelo em que o presidente da República dividiria responsabilidades com um primeiro-ministro "traria mais transparência para a governança".

Na proposta apresentada pelo deputado, o presidente indicaria o primeiro-ministro, e o nome passaria pelo aval do parlamento. Por sua vez, o primeiro-ministro, indicaria os ministros de estado, com a anuência do presidente.

Moreira propõe ainda que a base de apoio ao governo no Congresso seja formalizada. "Hoje ninguém sabe quem é a base. O presidente tem que atuar no varejo, projeto por projeto, para conseguir apoio. Na PEC do semipresidencialismo, a coalizão de partidos aprovaria um programa de governo, o que traria mais clareza ao processo", defendeu.


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