Política

Câmara aprova PL que altera tarifas para minigeradores de energia


Marcello Casal JrAgência Brasil
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição de micro e minigeradores de energia elétricas. Texto segue para análise do Senado.

Os deputados analisaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Pelo texto aprovado, os micro e minigeradores de energia que já existem pagarão, até 2045, os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre a energia consumida e a gerada de forma alternativa e injetada na rede de distribuição.

A regra também vale para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

* Com informações da Agência Câmara


Notícias relevantes: