Política

STF repudia pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O pedido foi formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro por questionar decisões do ministro


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Alexandre de Moraes é alvo do pedido de impeachment de Bolsonaro
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. No comunicado, o STF ressalta que o inquérito cujas decisões são questionadas por Bolsonaro, o que apura disseminação de fake news e ataques a autoridades, já foi chancelado pelo plenário da Corte.

"O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal", diz a nota.

O Supremo termina a nota dizendo que "ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal".

Já presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pacheco é o responsável por pautar, ou não, o tema para votação no plenário.

O impeachment é algo grave, algo excepcional, de exceção, e que não pode ser banalizado", disse Pacheco.

 


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