Política

Moraes arquiva pedido


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Moraes entendeu que os elementos apresentados pelos senadores não justificavam o envio do caso ao Conselho Superior do Ministério Público.

Recondução

Aguardado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira (20) o emedebista disse que Aras tem "procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização". (FP)


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