Política

MP Militar livra Pazuello


O Ministério Público Militar (MPM) fez avaliações e concluiu que os atos políticos praticados pelo general da ativa do Exército Eduardo Pazuello e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, não constituíram crimes militares.

Pazuello subiu em um palanque político no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, e discursou a apoiadores após um passeio de moto em 23 de maio.

Baptista Junior é o mais bolsonarista dos três comandantes das Forças Armadas e usa sua conta no Twitter para curtir e compartilhar conteúdo alinhado ao bolsonarismo.

A oficiais da ativa são vedadas manifestações políticas, mas as mais altas patentes nas Forças vêm ganhando carta branca para manifestar apoio político a Bolsonaro.

A cooptação feita pelo presidente é operada pelo ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto. As Forças estão vinculadas à Defesa. Exército, Aeronáutica e Ministério da Defesa não responderam à reportagem.

A Ouvidoria do MPM recebeu denúncias de cidadãos sobre os dois atos políticos, protagonizados por Pazuello e Baptista Junior. As denúncias foram convertidas em notícias de fato. Esse é um procedimento preliminar de investigação comumente adotado no Ministério Público.

A competência para analisar acusações, investigar e denunciar oficiais-generais suspeitos de crimes militares é do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. IPMs (inquéritos policiais militares) e denúncias, caso levados adiante, são remetidos ao STM (Superior Tribunal Militar).

O procedimento relacionado a Pazuello foi aberto em 26 de maio, três dias após o ato político. (FP)


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