Política

Justiça contraria Doria e dá aval para duas manifestações

7 de Setembro Apesar da proibição do governador de SP, grupos de esquerda e contra Bolsonaro também poderão se manifestar


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A manifestação pró Bolsonaro será na avenida Paulista e promete ser uma das maiores dos últimos anos
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Apesar da proibição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), uma decisão liminar (provisória) concedida nesta segunda-feira (30) pela Justiça garante aos grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) o direito de realizar manifestação no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, no dia 7 de setembro.

No mesmo dia, apoiadores do presidente marcaram um ato na avenida Paulista. A manifestação do Dia da Independência tem sido vista com ressalvas pelas autoridades devido às ameaças golpistas incentivadas por Bolsonaro, além tensão causada pela anunciada presença de policiais militares à paisana no protesto.

Diante desse cenário, Doria chegou a afirmar, na semana passada, que manifestações contrárias a Bolsonaro não poderiam ocorrer no dia 7 em nenhum local do estado de São Paulo. O governador argumentou razões de segurança para o veto.

A avaliação do governo, nesta segunda, porém, é a de não recorrer da decisão. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) já se prepara para o policiamento de ambos os protestos. Nesta semana, tanto organizadores dos atos de esquerda como os da direita têm reuniões marcadas com a Polícia Militar para tratar do planejamento das manifestações.

Na sexta-feira (27), a Campanha Nacional Fora Bolsonaro havia acionado a Justiça para garantir a realização da manifestação de esquerda. A entidade reúne partidos, movimentos sociais e centrais sindicais que fazem oposição ao governo federal e promoveram desde março quatro mobilizações pelo impeachment do presidente.

Em sua decisão, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, foi enfático ao afirmar que "ninguém tem poder para vetar reuniões". A decisão ainda afirma que o Governo de São Paulo deve garantir a segurança dos manifestantes e cumprir a decisão -não deliberar nada em sentido contrário.

O juiz ressaltou, com uso de negritos e caixa alta, que a Constituição estabelece que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Campos lembrou que batalhões distintos da Polícia Militar serão acionados para cada um dos atos e que a própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que as forças de segurança estão preparadas para a ocasião.

"Não caber falar em ausência de condições materiais para atender ao quanto necessário para o transcurso das reuniões simultaneamente, não há que se falar em necessidade de liminar para assegurar a reunião para o Vale do Anhangabaú [...], pois este juízo não tem de autorizar o que a Constituição Federal prevê e assegura -o direito de reunião sem necessidade de autorização", diz a decisão.

Apesar da separação geográfica, há risco de conflitos entre grupos antagônicos em estações de metrô e praças usadas como ponto de encontro, por exemplo. O cenário deixa em alerta o comando do policiamento e os próprios articuladores de manifestações.


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