Política

Inflação impulsiona arrecadação, mas eleva custo das obras públicas

OBRAS PÚBLICAS Aumento dos preços nos itens de construção civil faz crescer os gastos do executivo municipal, mas são compensados pela arrecadação


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Obras públicas e construção civil têm sentido na prática o aumento da inflação e se tornaram mais caras para o poder público, que já arrecada mais
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Com a ajuda da inflação mais alta, estados e municípios brasileiros estão com os cofres mais cheios às vésperas do início da campanha eleitoral de 2022. A recuperação da arrecadação nos estados e municípios acompanha também a arrecadação do governo federal, que já cresceu R$ 96 bilhões em relação a 2019 e R$ 156 bilhões sobre o resultado do ano passado nos primeiros cinco meses do ano.

Pressionada pela crise hídrica, que elevou as contas de energia elétrica, a inflação oficial do país acelerou no último mês para 0,96% e acumula alta de 8,99% no ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A meta do Banco Central (BC) para a inflação em 2021 é 3,75%, mas, pela regra vigente, será considerada cumprida se o indicador alcançar de 2,25% a 5,25%.

No Aglomerado Urbano de Jundiaí, a situação não é diferente. A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) da Prefeitura de Jundiaí informa que, para 2021, o orçamento estimou a Receita em R$ 2,5 bilhões, cerca de 7% a mais do que o arrecadado em 2020. Contudo, devido ao efeito inflacionário, que disparou nos últimos meses, associado ao crescimento da arrecadação do ICMS, a projeção é de fechamento em R$ 2,8 bilhões.

"Esse acréscimo de receita, que não foi previsto no orçamento, se deve especialmente ao aumento da arrecadação do ICMS pelo governo do estado, que reduziu os incentivos fiscais concedidos para diversas áreas durante os últimos anos. Para 2022, a estimativa inicial da arrecadação é de R$ 3 bilhões, 6,32% a mais do que em 2021", projeta o gestor José Antonio Parimoschi.

Impacto nos serviços públicos

A inflação impacta mais no crescimento das despesas do que na receita. Na despesa, o crescimento é real e, na receita, é um crescimento conjuntural, que pode não se sustentar ao longo do tempo.

"É importante frisar que o efeito inflacionário é perverso para o poder aquisitivo das famílias, especialmente daquelas mais pobres, mas também impacta as despesas públicas, encarecendo obras e serviços, devido aos altos reajustes do petróleo e de materiais da construção civil, por exemplo, que impactam todas as obras que estão contratadas e que ficarão mais caras para terminar", complementa Parimoschi.

Com a paralisação das atividades essenciais por conta da pandemia, incluindo o comércio e a indústria, no atual momento a construção civil sofre com o desabastecimento de insumos provocado pela paralisação das indústrias, o inesperado incremento da demanda por serviços proporcionado por reformas nas residências e o respectivo impacto no varejo.

Segundo o engenheiro civil e vice-presidente de Obras e Infraestrutura do Sinduscon, Ruyter Kepler Thuin, o aumento exponencial nos preços das commodities no mercado internacional, especialmente, aço, resina para produção de PVC, cobre e alumínio, provocado pela explosão mundial de seu consumo, tornaram-se ingredientes perfeitos para extraordinários e sucessivos aumentos nos preços dos insumos de toda a cadeia produtiva das obras de engenharia.

"O somatório dos efeitos provocados pelo desabastecimento e aumento excessivo no preço de insumos, fato nunca antes ocorrido, afeta de maneira grave os contratos públicos firmados anteriormente à pandemia, bem como os que possuem propostas formadas no seu decorrer, mormente pelo fato de que o reajustamento contratual se dá apenas 12 meses após a apresentação da proposta, o que, na atual conjuntura de imprevisibilidade, torna o mecanismo ineficaz no restabelecimento do equilíbrio dos contratos."

Orçamentos

No Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ), os municípios também terão um aumento na arrecadação de 2021 em comparação a 2020 e já preveem outra alta em 2022. A Prefeitura de Várzea Paulista informa que teve aumento em sua arrecadação de 8,6%, entre 2019 e 2020, e projetou um aumento de 6,02% da arrecadação para 2021, e o aumento de 7% para 2022.

Em Itupeva, o município registrou um crescimento de 6,60% na arrecadação de 2019 para 2020. A projeção de crescimento para 2021 é de 18,87%. Já em 2022, a projeção é de 5% de aumento. Não houve queda e também não há previsão que isso ocorra.

Já em Jarinu, foi registrado crescimento de 6,37% na arrecadação de 2019 para 2020. A projeção para 2021 é de 5,71% e para 2022 de 8,41%. Em Campo Limpo, a Prefeitura estima um aumento para o orçamento de 2022 em torno de R$ 55 milhões em relação ao orçamento de 2021, demonstrando um incremento de 24,70% para 2022.

"Estamos buscando acelerar a economia local para diminuir os impactos trazidos pela permanência da pandemia, intensificando as ações sociais e socioeconômica dos munícipes", afirma Fábio Ferreira, gestor de Finanças e Orçamento de Campo Limpo Paulista.


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