Política

Reforma diminui em R$ 28,9 bi


A reforma do Imposto de Renda (IR) aprovada pela Câmara dos Deputados deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 28,9 bilhões em 2022, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).

As contas do órgão apontam que o texto, que sofreu alterações em relação à versão proposta inicialmente pelo governo, reduzirá a arrecadação em R$ 11 bilhões em 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024. A medida ainda será analisada pelo Senado.

O rombo poderá ser maior do que o estimado porque os cálculos da IFI consideram a reversão de benefícios tributários prevista no projeto, que pode não produzir um aumento automático de arrecadação. Somente essa conta tem efeito positivo superior a R$ 21 bilhões ao ano, pelas estimativas da Receita Federal.

A perda de arrecadação será dividida entre União, estados e municípios. Esse efeito foi uma das razões que levaram a sucessivos adiamentos da votação do texto.

Ao divulgar o estudo, a IFI ressaltou que há riscos associados às simulações por conta da falta de informações e dificuldades metodológicas. A nota técnica considera simulações feitas pela própria instituição e também dados da Receita Federal. "De todo modo, as contas apresentadas indicam que o texto aprovado poderá ter um impacto negativo para as contas públicas", apontou.

Entre os principais pontos do projeto aprovado, está a redução da alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. (FP)


Notícias relevantes: