Política

Fux diz que desobediência de Bolsonaro será vista como crime

Ameaça de descumprir decisões judiciais configura "crime de responsabilidade"


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Fux se manifestou sobre atos do 7 de setembro nesta quarta-feira, no STF
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Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura "crime de responsabilidade".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte", afirmou o ministro.

Segundo o presidente do Supremo, o tribunal não aceitará ameaças. "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções", disse.

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como "chefe da nação", Fux falou em "falsos profetas do patriotismo".

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições", disse.

"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação", ressaltou Fux. A manifestação dele no plenário foi combinada com os demais ministros na noite de terça (7). (FP)

 


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