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Onyx insiste em minirreforma trabalhista e diz que CLT é muro


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Onyx Lorenzoni 'herdou' o Ministério do Trabalho e visa reformas na CLT
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Após o Senado rejeitar o pacote de medidas na área trabalhista, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) voltou a defender a proposta e disse nesta terça-feira (14) que irá insistir no projeto de criação de novas modalidades de contrato.

"Não significa que vamos desistir dos programas que estavam ali [no pacote] inseridos", afirmou o ministro em debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.

Onyx também voltou a fazer um discurso de flexibilização da CLT. "A CLT é um importante muro de proteção para o trabalhador. [...] Esse mesmo muro é um impeditivo para o ingresso no mercado de trabalho".

Em linha com as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia), o Onyx afirmou que os encargos previstos nos contratos de carteira assinada acabam reduzindo as oportunidades de trabalho no mercado de emprego formal.

O governo conseguiu o aval da Câmara para o projeto que ficou conhecido como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e criava três novos modelos de contratações, com menos direitos trabalhistas aos empregados.

O Senado, porém, derrubou o pacote no início de setembro. Segundo Onyx, um dos motivos da decisão da maioria dos senadores foi um "desentendimento de ordem política entre as duas Casas".

O clima político acirrado e a atuação de entidades do Sistema S contra a proposta são apontados como fatores que culminaram na derrota dos planos de Onyx e de Paulo Guedes (Economia), segundo membros desses ministérios.

No projeto que foi à votação, o Sistema S perderia arrecadação. Esse seria uma das formas de bancar parte dos custos de contratação de jovens que ganhariam uma bolsa em troca de um contrato sem vínculo empregatício e que exige qualificação profissional.

Integrantes do governo querem insistir numa agenda de programas trabalhistas a serem encampados por Onyx. (FP)


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