Política

Câmara vota em definitivo o texto de valorização da família

Proposta prevê diretrizes para políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares


Divulgação
Câmara de Jundiaí vota projeto valorização dos vínculos familiares
Crédito: Divulgação

Na sessão ordinária de hoje (29), a Câmara de Jundiaí realiza a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

O texto já foi aprovado em primeiro turno e, entre uma votação e outra, foi realizada audiência pública para que munícipes pudessem opinar a respeito do projeto. Para a elaboração da proposta, o vereador participou ainda do encontro on-line "Famílias Fortes, Sociedade Forte", que reuniu autoridades, especialistas e representantes eleitos de todas as regiões do país, e alcançou mais de 300 mil pessoas nas redes sociais.

O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados, pensando na necessidade de trazer a entidade familiar como foco central de novas políticas públicas para o país.

A proposta do parlamentar inclui o artigo 238, que determina que "o município deverá instituir políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos familiares, visando garantir a preservação das relações paternais, conjugais e intergeracionais, o equilíbrio entre o trabalho e a família, assim como coibir a violência no âmbito de suas relações, assegurando assistência às famílias na pessoa de cada um dos que as integram".

Também entrará em votação o projeto de decreto legislativo que cria o o Selo "Impacto Social Jundiaiense", de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. De autoria do vereador Daniel Lemos (DEM), o texto visa a criação de parcerias com órgãos/instituições que tenham como visão a defesa da promoção do impacto social.

A proposta também tem o objetivo de promover a inovação socioambiental, com desenvolvimento de empreendimentos, iniciativas, serviços e produtos inovadores que tenham como principal objetivo resolver problemas socioambientais e gerar impacto positivo.(Angelo Santi)

 


Notícias relevantes: