Política

CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória


Leopoldo Silva
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de empresário apontado como financiador de disseminação de notícias falsas. Ele entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020. A comissão também teve acesso ao sigilo fiscal do empresário, desde 2018. Mesa: advogado Antonio Manssur; advogado João Vinícius Manssur; empresário Otávio Oscar Fakhoury; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Crédito: Leopoldo Silva

O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Durante seu depoimento ao colegiado, Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil e presidente do PTB em São Paulo, disse aos senadores ser vítima de “calúnias, ataques e campanhas difamatórias”.

Investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a propagação de fake news e a organização de atos antidemocráticos – conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes –, o empresário insistiu que é apenas “um cidadão com opinião”. “Fui acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news, sem jamais ter produzido uma única notícia falsa. Também injustamente acusado de [ser] financiador de discurso de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia. Tudo porque ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público”, afirmou.

Apesar de não ter se negado a responder os questionamentos, Otávio Fakhoury está amparado por uma decisão do STF que lhe garante direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. O habeas corpus, concedido pelo ministro Dias Toffoli, também impede que o depoente seja preso por ordem da comissão.

Negacionismo

À CPI, Fakhoury disse que, por orientação médica, não tomou vacina contra o novo coronavírus. Perguntado sobre ter defendido o uso de medicações sem eficácia comprovada cientificamente para o tratamento da covid-19, o empresário disse que 14 pessoas de seu círculo próximo contraíram a doença e teriam sido curadas com medicamentos do kit covid, receitados por um médico.

O depoente também disse aos senadores que não acredita na eficácia das máscaras para prevenir a infecção, apesar da recomendação feita por órgãos nacionais e internacionais de saúde. Diante das afirmações do empresário, por várias vezes, os senadores afirmaram que a atitude do depoente põe em risco a saúde pública e que, por isso, não seria vista como liberdade de expressão, mas classificada como crime.

O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu vídeo em que Otávio Fakhoury afirma que a vacina CoronaVac "não presta", e perguntou a opinião dele sobre vacinas contra a covid-19. “As vacinas têm que ser adquiridas e oferecidas pelo governo, porém ainda hoje se encontram em estágio experimental. Portanto, a minha posição é que elas não devem ser obrigatórias. Aguardo o término dos testes para decidir se imunizo minha família ou não”, justificou.

Força Brasil

Sobre sua atuação no Instituto Força Brasil, do qual era vice-presidente, o empresário disse que seu papel na organização era “consultivo, figurativo", sem poderes deliberativos, que era apenas um filantropo. Criada em 2014, a instituição que se define conservadora “pró-vida”, pró-família, pró-armas e pró-liberdade” tentou vender vacinas ao governo brasileiro por meio da Davati Medical Supply, mesmo sem ter nenhuma relação com a área da saúde. A Davati se apresentava como representante da vacina AstraZeneca e chegou a oferecer ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses do imunizante com sobrepreço. A negociação fraudulenta não avançou.

Fakhoury disse à CPI que Helcio Bruno, presidente do Força Brasil, é um amigo particular de quem recebeu um pedido de ajuda para formalizar a entidade. “O custeio desse instituto foi uma colaboração minha”, admitiu. “Ajudei o custeio, alugar o escritório, contratar advogado”, disse.

Militar da reserva, Helcio Bruno é apontado pela CPI como o responsável por abrir as portas do Ministério da Saúde para um encontro com o então secretário executivo do ministério, Elcio Franco, e três supostos intermediários da empresa Davati, em março deste ano. Em depoimento à CPI, o militar ficou em silêncio ao ser perguntado sobre as negociações com o governo.

Sobre a oferta de vacinas, o depoente disse que não tem “conhecimento” do assunto e que não conhece “nenhuma das pessoas” da Davati envolvidas. Ele também disse aos senadores que o financiamento do Força Brasil foi suspenso “em junho ou julho”.

Diante de imagens de publicações do instituto que questionavam medidas de restrição para conter a covid-19 e incentivavam o chamado tratamento precoce, o relator quis saber o motivo de o site e as contas nas redes sociais do instituto terem sido tiradas do ar após a ida de Helcio Bruno à comissão de inquérito. O empresário disse desconhecer a razão.

Fakhoury disse ainda que o Instituto Força Brasil hospedou os sites Awake Brasil e Verdades dos Fatos, mas que não houve colaboração financeira. O depoente afirmou desconhecer a relação entre o instituto e o site Terça Livre e que não é colaborador financeiro deles. A respeito de outro portal, o Crítica Nacional, o empresário disse que já foi colaborador, mas que atualmente o site tem financiamento próprio.

Campanha

Sobre se teria custeado materiais de divulgação da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, o empresário disse que teve uma iniciativa voluntária com grupos independentes nesse sentido. "Uma campanha feita pelas pessoas, por livre e espontânea vontade, que imprimiram seu material e saíam às ruas", disse Fakhoury. "Nunca fui solicitado por alguém da campanha", afirmou.

O relator do colegiado mostrou que a Polícia Federal encontrou notas fiscais emitidas por duas gráficas do Nordeste com a impressão de 560 mil itens de propaganda eleitoral sem declaração à Justiça Eleitoral. 

Fakhoury disse que também apoiou o financiamento de manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff e que, em 2019, deu apoio a grupos que foram à Avenida Paulista defender pautas como a reforma da Previdência. Já no caso das manifestações do último 7 de Setembro, o empresário negou que tenha financiado alguma atividade.


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