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Juíza nega prisão de Maximiano


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Juíza nega prisão de Maximiano
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Ao solicitar as medidas que resultaram em operação de busca e apreensão nesta quinta (30), que ligou suspeitas de corrupção na Petrobras a empresas que são alvo da CPI da Covid, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram a prisão temporária de Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa e da Global.

Também solicitaram busca e apreensão na residência do empresário, em Brasília. No entanto, os pedidos foram negados pela juíza Maria Carolina Akel Ayoub, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sob o argumento de que, apesar de ser o diretor da empresa, não havia indícios de que Maximiano tinha conhecimento das supostas irregularidades.

"Não se está aqui a ignorar o fato de que o cargo de diretor-presidente possui grande domínio sobre as decisões da empresa, de natureza administrativa, comercial e econômico-financeira", afirmou a magistrada.

"No entanto, não se pode perder de vista que os crimes apurados nesta cautelar são do tipo dolosos, ou seja, o agente criminoso atua para produzir o resultado lesivo ou assume o risco para produzi-lo", disse, em seu despacho.

"Necessária, além da demonstração da participação societária, a indicação de indícios, ainda que mínimos, do envolvimento do investigado nos fatos supostamente criminosos, sob pena de se promover uma responsabilidade penal objetiva", completou.

 


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