Política

Tecnologia do 5G poderá gerar R$ 1,2 tri nos próximos 15 anos

4 de novembro Com investimentos em torno dos R$ 50 bilhões, o maior desafio será logo na fase de implantação do novo sistema por todo o país


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Leilão do 5G será o maior da história do Brasil e trará desafios para implementação e distribuição igualitária a toda a população brasileira
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Estamos a menos de 30 dias da realização da maior licitação da história das telecomunicações no Brasil. Na modalidade Concorrência Pública, o leilão do 5G irá conferir autorizações de uso de radiofrequência nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Nos cálculos atuais, são estimados investimentos em torno de R$ 50 bilhões.

Entretanto, estas são expectativas relacionadas ao núcleo mais central do campo das telecomunicações. Se pensadas todas as implicações vinculadas à implantação da tecnologia, o volume de recursos e os impactos econômicos são muito maiores.

Na avaliação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, as empresas começam a implementação do 5G já no dia seguinte ao leilão, que será realizado em 4 de novembro. "Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia", estima o ministro.

Importante destacar que o leilão do 5G será "não arrecadatório", uma vez que os recursos levantados serão investidos em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes de cobertura. De acordo com especialistas do setor, a fase inicial da implantação do 5G no Brasil — tendo em mente as dimensões do território nacional — representará um dos maiores desafios para o setor de telecomunicações.

O edital da licitação, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 27 de setembro estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e rede de transporte (backhaul de fibra ótica) que obrigam empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior.

Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão até julho de 2022.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

"Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais", afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

Lotes leiloados

Cada lote que será licitado tem um propósito: a faixa de 700 MHz, que terá duas rodadas no leilão e é o primeiro lote das propostas avaliadas, engloba compromissos relacionados à cobertura com internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão.

As operadoras interessadas no lote receberão autorização de uso por 20 anos, que podem ser prorrogáveis a título oneroso, na forma da regulamentação que estiver vigente à época do vencimento. Se tudo ficar definido nas duas rodadas, a primeira prorrogação se dará até 8 de dezembro de 2044.

Na sequência, serão abertas as propostas para a faixa de 3,5 GHz, que também contará com duas rodadas (sendo que a segunda será aberta apenas no caso de os blocos da primeira ficarem sem proposta).

Serão quatro blocos nacionais e oito blocos regionais leiloados. As operadoras interessadas nesta faixa, ficarão responsáveis por instalar o backhaul e as estações Rádio Base (ERB) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no padrão 5G.

As implantações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto da rede privativa de comunicação da administração pública federal fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras no leilão da faixa.

Em outra direção, as operadoras serão responsáveis pelo ressarcimento de soluções aos problemas de interferência, prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C (que transmite a TV por parabólicas). O prazo da autorização definido alcança 20 anos.

Duas outras faixas ainda serão leiloadas: em 2,3 GHz e em 26 GHz. A primeira terá o compromisso com a cobertura com 95% da área urbana dos municípios sem 4G; a segunda contará com dez blocos nacionais e seis blocos regionais, responsáveis por implantar projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica

O diretor de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando de Araújo, concorda que a implantação do 5G traz a oportunidade de reduzir as desigualdades. "Hoje, 25% dos brasileiros não têm acesso nem à internet. O importante é levar internet para todos os brasileiros", disse. 


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