Política

Novo marco das ferrovias pode gerar economia de até 40%

INFRAESTRUTURA O projeto de lei foi aprovado pelo Senado nesta semana e agora segue para a Câmara dos Deputados


Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, estima economia com os fretamentos após mudanças
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aprovado nesta semana pelo Senado, o Marco Legal das Ferrovias pode reduzir o valor do frete às empresas em até 40%, estima o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O objetivo do projeto é tornar o investimento no setor ferroviário mais atraente para as empresas privadas. O texto agora segue para ser discutido na Câmara.

O texto trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, além de exploração de ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, são diretrizes para expansão do setor ferroviário no país. Agora, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados.

"Estimamos uma economia de frete que pode alcançar entre 30% e 40% daquilo que nós temos hoje. Esse acréscimo de oferta de transporte ferroviário com a capacidade que ele nos disponibiliza deve trazer competição importante para o setor de transporte, aumentando nossa eficiência e proporcionando essa redução de frete", disse.

Tarcísio cita como exemplo a pavimentação o trecho da BR-163 entre Mato Grosso e o porto de Miritituba, no Pará, que, segundo o governo, reduziu o custo do frete rodoviário em até 11%. A análise do governo é que a melhoria refletiu nas exportações de Mato Grosso e permitiu um aumento percentual significativo em 2020 em relação aos portos tradicionais de Santos/SP e Paranaguá/PR.

A redução do preço do frete também deve refletir na competitividade do Brasil frente a outros países. "Com mais oferta ferroviária, o Brasil vai se tornar um país extremamente competitivo. A gente vai conseguir transportar carga, por exemplo, para Ásia a preços mais baixos que os produtores americanos sem sombra de dúvida", diz.

Segundo o ministro, o governo espera que a nova lei abra espaço para uma "grande revolução ferroviária" no país, que, tradicionalmente, investe mais em rodovias. "Vamos caminhar a passos largos para que a participação do molde ferroviário na matriz saia dos atuais 21% para algo perto de 40% em 15 anos", diz.

Nesse processo, o governo espera investimentos que podem alcançar R$ 80 bilhões. "Os primeiros dias de medida provisória vigente (MP 1.065) já tornaram possíveis as autorizações e mostram o acerto da medida e quanto é importante caminharmos nessa direção. Foram 19 pedidos de autorização ferroviária a vários segmentos. Mais de 10 estados da federação estão sendo contemplados", disse.

O ministro considera o texto que saiu do Senado "redondo" e em condições de ser aprovado na Câmara, onde pode passar por algum ajuste pelos deputados. "Estamos muito otimistas com relação à velocidade de tramitação".

Passageiros

Tarcísio destacou também o benefício que as novas regras podem trazer para o transporte de passageiros no país. "Muitas vezes, o trem de passageiro não se viabiliza pela rigidez da regulação, pela incapacidade de auferir receitas acessórias. Nesse sentido, a autorização promove um sistema regulatório mais leve, com uma característica mais privada, que pode gerar mais receitas a empresas de outras formas", diz.


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