Política

Pacheco muda texto sobre 2022


As cúpulas da Câmara e do Senado patrocinaram uma manobra que resultou na limitação do número de candidatos que cada partido poderá lançar ao Legislativo nas eleições de 2022. A iniciativa envolveu a alteração de texto de um projeto aprovado pelo plenário do Senado e que já havia sido enviado à sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O Senado mandou o projeto aprovado ao Palácio do Planalto no dia 23 de setembro, mas, sete dias depois, em 30 de setembro, encaminhou mensagem com nova versão do texto, sem aval do plenário, ou seja, diferente da redação que havia sido chancelada pelos senadores.

Eventuais correções em textos aprovados e enviados ao Planalto podem até ocorrer em caso de erro material, ou seja, quando a redação final dada pelos técnicos do Congresso, após as votações, não reflete de forma fidedigna o aprovado pelos parlamentares, o que não foi o caso.

A 'canetada' dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), permitiu que Bolsonaro limitasse o número de candidatos nas eleições de 2022, o que não seria possível com base no texto efetivamente aprovado.

A manobra teve origem no projeto de lei cujo objetivo principal era apertar as regras para sufocar as pequenas siglas. O texto alterava as chamadas sobras, que são as cadeiras que ficam para ser distribuídas com base na votação total dos partidos. (FP)


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