Política

No AUJ, 20% dos contribuintes estão em débito com município

DÍVIDA ATIVA Prefeituras da Região promovem programas de parcelamentos e descontos para incentivar o pagamento de débitos relacionados a 2020


Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Municípios da Região promovem programas de parcelamento para pagamento de dívida ativa referente a 2020
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As sete cidades do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) tiveram aumento no número de moradores com dívida ativa com o município, também por conta da pandemia, e tentam contornar essa situação de diferentes formas, como programas de parcelamento e descontos para aqueles que quitarem a dívida de uma só vez.

A dívida ativa inclui débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) e, na média, cerca de 20% dos munícipes da Região possui algum débito com a prefeitura da sua cidade.

Em Jundiaí, a Unidade de Gestão de Governo e Finanças informa que 96 mil contribuintes possuem dívidas com o município, que correspondem a 22,6% da população. Entre eles, 55,6 mil contribuintes imobiliários e 35,2 mil contribuintes mobiliários. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 23,78%. Atualmente, o montante da Dívida Ativa acumulada ao longo dos anos é R$ 308 milhões.

A Prefeitura de Jundiaí mantém um posto de atendimento no Poupatempo para atender o contribuinte que quer regularizar sua situação fiscal. Além disso, o contribuinte pode levantar todas essas informações sobre valores devidos e até simulações de pagamento, para facilitar sua vida.

O contribuinte que quer negociar suas dívidas conta com um programa desenvolvido pela Unidade de Governo e Finanças denominado PPIPA (Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo), que possibilita o parcelamento de dívidas com o município em até cinco anos. Pagamentos à vista permitem descontos nas multas e juros de até 90%.

Itupeva

A Prefeitura de Itupeva informa que ampliou até o dia 30 de novembro de 2021 o prazo para os contribuintes negociarem suas dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Através desta ampliação, os contribuintes que possuem algum débito com o município poderão negociar a quitação até 30 de novembro, com descontos que podem atingir até 85% do valor de multas e juros.

A dívida ainda pode ser parcelada em até 72 vezes. Segunda a Secretaria da Fazenda, 11.485 contribuintes possuem dívidas, correspondentes a 18% da população aproximadamente.

O governo municipal também promoveu pela primeira vez, o programa 'IPTU Premiado', programa que contempla contribuintes com imposto em dia, com prêmios de R$ 50 a R$ 1.500, que serão sorteados pela Loteria Federal mensalmente. A iniciativa teve início em outubro e seguirá até agosto de 2022, com 520 contribuintes contemplados.

Várzea Paulista

Em Várzea Paulista, a prefeitura informa que a faixa de contribuintes que possuem dívida ativa está na faixa de 30%. O município faz o parcelamento das dívidas em até 60 vezes, mas neste momento não há desconto sobre juros ou multas. O número de endividados não teve um aumento em 2021 e segue a média habitual.

Com uma população de 123 mil habitantes, cerce de 37 mil possuem algum tipo de dívida com o município.

Campo Limpo Paulista

Em Campo Limpo Paulista, os endividados do município são 17.878 ou 21% da população. A prefeitura está com o programa de anistia de dívidas ativas e ajuizadas que concede desconto tanto para o pagamento à vista quanto para as opções de pagamento parcelado e acredita que esse número deve cair bastante por conta desta ação.

O número de endividados no começo do ano aumentou em 8,59% para os débitos de empresas. Já para os débitos de IPTU aumentou em 1,48%.

Louveira

A Prefeitura de Louveira realizou o Programa Especial de Regularização Fiscal (PERF), que foi aberto em abril e terminou na última terça-feira (26) e beneficia pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas registradas até o dia 31 de dezembro de 2020.

No entanto, o município ainda não divulgou o balanço de quantos moradores conseguiram quitar suas dívidas e quanto ainda continuam endividados.

Jarinu

Já em Jarinu, o Programa Fique em Dia possibilita aos munícipes o pagamento de dívidas tributárias em atraso com descontos de juros e multas. Os interessados devem aderir ao programa até 17 de dezembro de 2021.

Os moradores poderão regularizar os tributos como IPTU, ISS e alvará vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, com parcelamento em até 24 meses e até 100% de descontos nos juros e multas, de acordo com tabela abaixo.

Procurada, a prefeitura não se pronunciou sobre o número de munícipes com dívida ativa.


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