Política

Câmara vota mudança no plano de obras e rota esportiva

ACESSIBILIDADE Texto, que será votado, prevê adaptações em instalações sanitárias para pessoas que passaram por cirurgia


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Câmara realiza sessão nesta quinta-feira (4) de forma totalmente on-line por contra da reforma do Plenário
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Além da reforma para aumentar acessibilidade do plenário, a Câmara de Jundiaí vota na sessão de hoje (4) o projeto de lei complementar que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas. O texto é de autoria dos vereadores Faouaz Taha (PSDB) e Dr. Kachan Jr. (DEM).

Por conta do feriado de finados, a sessão, que seria realizada na terça-feira (12), foi adiada para esta quinta (4) e será realizada de maneira on-line, sem a presença dos vereadores no plenário, por conta da reforma.

Pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação. Essa abertura chama-se estoma. Muitos procedimentos cirúrgicos necessários para tratamento do câncer acabam gerando estomas.

A proposta prevê instalação de vaso sanitário normal ou infantil com anteparo seco e sistema de descarga, preferencialmente para fixação em paredes, com altura equivalente ao abdômen (cerca de oitenta centímetros), para descarte do conteúdo da bolsa coletora, espelho fixado imediatamente acima do vaso sanitário, para inspeção das condições gerais do estômago, colocação do símbolo nacional da pessoa com deficiência, incluindo o símbolo nacional da pessoa ostomizada, colocado na entrada do banheiro, entre outros itens.

Também entrará em votação o projeto de lei que prevê a coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura de Jundiaí em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.

O amianto é um material tóxico, cuja produção e comercialização foi proibida em diversos países, inclusive no Brasil. No entanto, ao longo das últimas décadas, o amianto foi um material amplamente utilizado na construção civil, para confecção de telhas, divisórias, tubulações, caixas d'água, entre outros equipamentos.

O texto é de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino (PL) e Daniel Lemos Pereira (DEM). "Ainda que cada vez mais pessoas se informem a respeito dos malefícios causados por este material, as restrições econômicas que atingem nosso país, associadas à dificuldade em realizar o descarte do material, fazem com que muitas famílias mantenham telhas, caixas d'água e outros materiais de amianto em suas residências", diz a justificativa.

Rota esportiva

Também estará na pauta o texto que institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí, do presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), para fomento à criação de trajetos seguros e viáveis, que contemplem a prática de modalidades esportivas ao ar livre de forma permanente, sobretudo durante e após o período de pandemia.


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