Política

Após 4 meses, Mendonça é aprovado pelo Senado Federal

STF A indicação de Mendonça, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada por 18 votos favoráveis e 9 contrários, na CCJ


DIVULGAÇÃO
André Mendonça foi aprovado por 18 votos favoráveis e 9 contrários em sabatina que durou oito horas na CCJ
Crédito: DIVULGAÇÃO

O Senado aprovou ontem (1), por 47 votos a 32, a indicação de André Mendonça para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, que passou por uma sabatina de mais de oito horas, será o segundo ministro da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Como a votação é secreta, não é possível saber como cada parlamentar se posicionou.

A indicação de Mendonça, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada por 18 votos favoráveis e 9 contrários, anteriormente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Era necessária apenas maioria simples dos 27 membros da comissão para seu nome ser aprovado.

A sabatina de Mendonça transcorreu em um ambiente de certa tranquilidade, com poucos embates com senadores.

Com a perspectiva de uma votação mais apertada no plenário, com risco de rejeição, o ex-advogado-geral da União buscou se afastar em alguns pontos do presidente Jair Bolsonaro, fez acenos para a classe política e chegou mesmo a defender temas que o colocam contra os evangélicos, sua base de apoio, como ao afirmar que vai defender o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Alguns senadores, portanto, afirmam que o ex-advogado-geral da União pode ter angariado alguns votos durante a sua sabatina por causa desse comportamento.

O indicado "terrivelmente evangélico" do presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a defender a democracia, a justiça e a laicidade do Estado. "Como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição", afirmou.

Mendonça também disse que vai contrariar o pedido do presidente Jair Bolsonaro, que havia solicitado orações durante as sessões do Supremo. Disse que vai preservar a sua individualidade, sua manifestação "individual e silenciosa", mas que compreende a separação entre atuação pública e atuação religiosa.

O ex-advogado-geral da União tentou convencer os senadores de que não será um representante do Planalto no Supremo, dias após Bolsonaro ter dito que tem 10% de si dentro da corte, em referência ao ministro indicado por ele, Kassio Nunes Marques.

"Sempre pautei minha vida pública pelo respeito aos princípios da administração pública, não obstante sei a distinção entre os papéis de um ministro de Estado e de um ministro do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Mendonça também enalteceu o trabalho da CPI da Covid, alvo de tantas críticas de Bolsonaro. E apontou a possibilidade de ter havido "desvios de conduta" durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

"Nesse contexto, eu queria dizer que, em muitos momentos, eu pude observar que as autoridades foram aprendendo durante o processo. Logicamente, as situações podem ter extrapolado o que é o erro da má gestão e, às vezes, do desvio de conduta", afirmou.

Mendonça também se comprometeu a defender o Estado democrático de Direito e enalteceu os regimes democráticos. Disse também que é preciso respeitar a separação entre os Poderes. No entanto, ao ser questionado sobre falas antidemocráticas e a defesa de regimes de exceção, afirmou que a transição para a democracia no Brasil não se deu com "derramamento de sangue". (FP)


Notícias relevantes: