Política

Doria contraria Bolsonaro e quer 'passaporte vacinal'

URGENTE Governador pediu ao Ministério da Saúde e diz que só espera até 15/12; passaporte entra em vigor no dia seguinte em SP


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Passageiros chegando: a partir de 16/12 terão que apresentar comprovante de vacinação nos aeroportos de SP
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O estado de São Paulo deverá passar a exigir o passaporte vacinal contra a covid-19 a partir de 16 de dezembro em seus aeroportos (Cumbica, Viracopos e Congonhas). A determinação valeria também para o Porto de Santos.

As medidas foram anunciadas ontem à tarde pelo governador João Doria, durante evento no Palácio dos Bandeirantes. Doria afirmou que adotará o passaporte vacinal caso o Governo Federal não tome essa medida até 15 de dezembro.

Doria afirmou ter enviado, ontem pela manhã, um ofício encaminhado ao Ministério da Saúde em que solicitava "imediatamente" que tal prática fosse adotada pelo Governo Federal. A Prefeitura de São Paulo fez o mesmo pedido à Anvisa e ao Planalto no último dia 24, por conta do avanço da variante Ômicron no Brasil.

"O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo só na mente desse ministro da Saúde e do presidente", criticou Doria, durante a habitual entrevista coletiva de todas as quartas-feiras.

Já o coordenador do Centro de Combate à Covid-19, Paulo Menezes, justificou que a exigência do comprovante de vacinação é uma das maneiras de diminuir a taxa de transmissão do coronavírus.

O governador, na sequência da coletiva, foi questionado pelos jornalistas sobre a competência para adotar a medida, pois o gerenciamento de fronteiras é prerrogativa do Governo Federal.

Em resposta, Doria respondeu que estava se baseando em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF decidiu, em 2020, que Estados e municípios tinham autonomia para gerenciar as formas de combate à covid-19 e para legislar sobre a questão.

"Seja território fisicamente administrado pelo Governo Federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos - mesmo sendo de administração federal. E o mesmo faremos no Porto de Santos", prosseguiu o governador paulista.

Bolsonaro já se

declarou contra

A declaração de Doria marca um novo momento de discórdia na condução do combate à pandemia com Jair Bolsonaro.

O presidente da República havia declarado, na segunda-feira, a sua intenção de assinar uma medida provisória. Na MP, Bolsonaro deveria estabelecer que apenas o Governo Federal pudesse decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19.

No mesmo dia, Bolsonaro desmarcou uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar do assunto. Bolsonaro perdeu a paciência, se exaltou ao criticar os pedidos da agência e chegou a soltar um palavrão - que ficou no ar.

"Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p…? De novo vai começar esse negócio?", disse Bolsonaro, naquele dia.


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