Política

PEC quer cobrar públicas


Um projeto de emenda à Constituição que deve ser votado na próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, versa sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Segundo a proposta, a gratuidade seria mantida para alguns estudantes e o valor mensal deve ser definido pelo Ministério da Economia.

A ideia é que as instituições utilizem o valor angariado para o custeio de dívidas, como com água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não têm condições de arcar com a mensalidade.

A pauta da comissão previa a votação nesta terça-feira (24), mas o relator, o deputado Kim Kataguiri (UB-SP), declarou que a votação deve ser adiada para a próxima semana. A CCJ avaliará a admissibilidade da proposta, se está de acordo com a Constituição. Antes de ir para votação no Congresso, porém, a proposta passará pelo crivo de mais uma comissão especial, que pode alterar pontos do projeto. Caso seja aprovada na Casa, a PEC será encaminhada para votação no Senado.

(Das Agências)


Notícias relevantes: