Política

Região vai receber quase R$ 9 mi em emendas 'Pix'

DINHEIRO SEM DESTINO DEFINIDO Das sete cidades da RMJ, apenas Jarinu não tem nenhuma verba especial do Orçamento 2022


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Parte das emendas especiais destinadas para Campo Limpo vai para a reforma da Praça da Bíblia
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O Ministério da Economia começou a pagar ontem (1º) as emendas especiais, também chamadas de "Pix" e "cheque em branco". A Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) deve receber cerca de R$ 8,9 milhões nesta modalidade. Dos sete municípios, apenas Jarinu não será contemplada.

De acordo com levantamento da reportagem com informações do site Plataforma Brasil, Campo Limpo Paulista é o município com o maior volume de emendas especiais. No total, são R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,49 mi do Orçamento 2022 e R$ 2,5 mi de 2021. Mas todo esse valor está no Plano de Ação deste ano.

Em seguida vem Jundiaí, com R$ 2,8 milhões em emendas especiais. Várzea Paulista deve receber R$ 450 mil, Louveira R$ 320 mil, Cabreúva R$ 250 mil e Itupeva, R$ 200 mil. Jarinu não teve nenhuma indicação para essa modalidade de emenda parlamentar.

Por meio de nota, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista disse que o valor deste ano será investido, mediante estudos e licitação. Uma parte deverá ser investida na reforma do prédio onde hoje está instalada a Guarda Municipal e o restante, em obras de reconstrução e infraestrutura devido aos danos que as chuvas de verão causaram no município no início deste ano. "É importante ressaltar que estamos preparando os projetos para as licitações e todas, após licitadas, passam por análise e aprovação do tribunal de contas estadual", afirma, em nota.

Ainda segundo a prefeitura, a verba de 2021 será usada para reforma da Praça da Bíblia e para a reforma e implantação do Poupatempo municipal e estadual. A contrapartida será de R$1,5 mi.

A Prefeitura de Jundiaí informa que as verbas serão investidas nas áreas de Turismo, Segurança, Infraestrutura e Educação, para reforma de Emebs.

Já a Prefeitura de Várzea Paulista informa que não pediu para ser contemplada por meio de uma das emendas citadas. "No entanto, a administração municipal não exerce controle sobre a fonte de eventuais novos recursos federais que serão destinados à cidade."

A Prefeitura de Itupeva informa que "não recebeu nenhuma emenda nos moldes solicitados. Uma vez recebida, a mesma chega com destinação específica".

Emenda 'Pix'

De acordo com a Confederação Nacional dos Município (CNM), as transferências especiais, apelidadas de emendas "Pix" e "cheque em branco", são recursos de emendas indicadas individualmente por parlamentares a municípios e estados sem destinação específica. Desta forma, podem ser utilizados em projetos diversos, para investimentos ou custeio, sem necessidade de vincular sua execução a instrumentos prévios.

Ainda conforme a CNM, neste ano, as emendas especiais foram indicadas para 4.927 municípios, um aumento de 32% em comparação ao ano passado. O valor é superior a R$ 3,2 bilhões.


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