Política

Governador pede ajuda para baixar preço de combustíveis

REUNIÃO EM BRASÍLIA Rodrigo Garcia (PSDB) sugeriu ao governo federal suspender por dois anos as dívidas do Estado com a União


DIVULGAÇÃO/GOVERNO DE SP
Governadores de vários estados se reunião com o presidente do Senado para discutir soluções sobre o ICMS
Crédito: DIVULGAÇÃO/GOVERNO DE SP

Senadores e governadores fizeram na manhã de ontem (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustíveis. Os representantes dos estados insistem que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode levar os governos locais ao desequilíbrio fiscal sem a garantia de que o preço na bomba vai cair para os consumidores. Eles cobram ainda uma forma de compensação para perdas de arrecadação. 

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), participou da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O tucano sugeriu que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis.

"O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por dois anos. E eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. É mais justo e rápido", disse o governador.

A sugestão pode resolver o impasse sobre os preços finais de gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, que pressionam a inflação e prejudicam, principalmente, a população de baixa renda. A proposta foi tornada pública em entrevista coletiva no Congresso Nacional, após reunião entre governadores de diversos estados e Pacheco.

Os líderes estaduais são contra o projeto de lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limita a 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. "Na ponta da linha, o objetivo é diminuir o preço dos combustíveis e a inflação. O Senado está dialogando e buscando um caminho racional para que a gente alcance o objetivo de todos", observou Garcia.

A proposta defendida pelo Palácio do Planalto pode retirar até R$ 100 bilhões de estados e municípios, o que traria prejuízos graves ao custeio de serviços essenciais, como educação, saúde, segurança pública, habitação popular, desenvolvimento social e infraestrutura urbana. Bolsonaro acena aos estados com uma compensação estabelecida em uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), mas o texto nem sequer foi apresentado ao Congresso.

"É fundamental que o governo federal dê o exemplo e comece a fazer isso pela Petrobras, que é quem manda no preço do combustível. Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente pra examinar o médico. Nossa proposta está na mesa e é mais rápida e fácil de ser implementada", disse Rodrigo.

"Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Em 2021, nosso estado enviou R$ 716 bilhões de impostos pra Brasília. Mas o retorno para São Paulo foi de apenas R$ 47 bilhões. Exemplo maior do que este não há", concluiu o governador.

(Com agências)


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