Política

Direito da USP organiza manifesto pela democracia

DIA 11 DE AGOSTO Ato será marcado pela leitura de uma nova versão da 'Carta aos Brasileiros de Brasileiras', às 11h


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Carta tem mais de 3 mil assinaturas, de ex-ministros, docentes, juristas e personalidades, entre outros
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Às vésperas do início efetivo da campanha eleitoral deste ano, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) convoca toda a sociedade civil para um manifesto pela democracia e contra as ameaças de golpe feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato está marcado para o dia 11 de agosto, cindo dias antes do início da propaganda eleitoral gratuita, no dia 16.

Segundo a colunista da Folha, Mônica Bergamo, a carta ganhou 100 mil assinaturas ontem (27), quando foi aberta ao público. O texto conta com adesão de peso, como empresários, banqueiros e juristas.

A carta lembra que há 45 anos, "o professor Goffredo da Silva Telles Junior, no Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte".

O texto destaca que o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais e reforça que o Brasil deveria "ter o ápice da democracia" e lamenta o clima no país: "Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições".

A carta afirma ainda que "são intoleráveis as ameaças aos poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional". E que, um dos princípios da Faculdade de Direito da USP, "é defender as instituições brasileiras e os Tribunais Superiores - especialmente o STF e TSE - que vêm sofrendo constantes ataques". "No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado", diz outro trecho.

De acordo com a faculdade, o ato do dia 11 será marcado pela leitura de uma nova "Carta aos Brasileiros e Brasileiras", no Pátio das Arcadas, às 11h, "espaço onde, em 1977, diante das dificuldades impostas pelo Estado de Exceção, o jurista e professor das Arcadas Goffredo da Silva Telles Jr. marcou a luta contra a Ditadura".

ASSINATURAS

O manifesto já tem mais de 3 mil assinaturas. Entre os nomes estão ex-ministros do STF, como Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, empresários como Pedro Passos e Guilherme Leal, fundadores da Natura, docentes da USP e outras universidade, personalidades de artistas como Chico Buarque e o cineasta JOão Moreira Salles, magistrados, membros do Ministério Público e tribunais de contas, entre outros.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também anunciou esta semana que assinará o manifesto. Ontem (27), a Febraban afirmou em comunicado que também vai assinar o manifesto.


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