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Por 6 votos a 5, ministros do STF rejeitaram habeas corpus da defesa de Lula

DA REDAÇÃO | 05/04/2018 | 01:08

Considerada o fiel da balança no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta (4) por negar o pedido da defesa do petista. A ministra acompanhou o relator, Edson Fachin, assim como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento durou quase nove horas.

Weber afirmou que, apesar de pessoalmente ter entendimento contrário à execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores, deveria seguir o entendimento da maioria, firmado em 2016, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância.

Rosa foi a quinta a votar. Pela ordem de antiguidade – do ministro mais novo para o mais antigo – ela seria a quarta, mas Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto porque tinha voo marcado para Lisboa no final da tarde.

Gilmar abriu divergência e lançou a tese da terceira instância: ele defendeu que a pena comece a ser cumprida depois da análise dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça. Gilmar criticou a imprensa, em especial a Rede Globo, afirmando que foi evidenciado sua troca de posição em relação ao tema.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski tentaram questionar o voto da ministra Weber, sob o argumento de que a fundamentação citada por ela engessa o tribunal, pois inviabiliza a mudança de jurisprudência. Rosa, contudo, reafirmou sua posição.

“Meu voto é tão claro, quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios de julgamento e procuro manter a coerência das minhas decisões”, respondeu.

Antes dela, ao negar o pedido de Lula, Luís Roberto Barroso defendeu a prisão após condenação em segundo grau em nome da efetividade da Justiça criminal.

Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão do ex-presidente. Após o empate da votação, 5 a 5, logo depois da meia-noite, os ministros discutiram se Cármen Lúcia poderia votar como desempate. Ficou decidido que Cármen poderia votar e ela pediu desculpas pelo adiantar das horas, mas que leria seu voto, apesar de não mudar seu entendimento pelo tema desde 2009. Após a decisão de Cármen Lúcia, os ministros começaram a discutir sobre os embargos declaratórios após publicação do acórdão.


atualizado às 00:37
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