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Após sete anos de Aglomerado, propostas não saem do papel

BÁRBARA NÓBREGA MANGIERI - BMANGIERI@JJ.COM.BR | 17/06/2018 | 13:27

O Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) foi instituído, por lei, no fim de 2011. A proposta era unir os líderes das sete cidades que compõem a microrregião para pensarem, juntos, em soluções integradas sobre os mais diversos temas, como saúde, segurança, mobilidade e meio ambiente. Sete anos depois, porém, poucas iniciativas estão em andamento, e quase nada foi realizado de forma concreta.

As reuniões periódicas entre os prefeitos são acompanhadas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), vinculada ao governo do estado. De acordo com as atas dos encontros, disponíveis no site da instituição, a saúde foi tema de diversas propostas.

O Hospital Regional, inaugurado em 2014, foi apontado como uma das principais conquistas do AUJ, mas seu funcionamento segue subutilizado. Também já se discutiu, em 2017, um consórcio regional para ajudar no custeio do Hospital São Vicente (HSV), que atende toda a Região mas permanece sendo financiado majoritariamente por Jundiaí. Na época, diversos prefeitos alegaram não ter condições financeiras de colaborar e, novamente, a proposta não vingou.

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Em 2013, surgiu uma proposta de integrar o transporte intermunicipal através de um bilhete único regional. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei 720, do deputado licenciado Junior Aprillanti (PSB), que institui a proposta. Ricardo Bocalon (PSB), ex-prefeito de Itupeva e presidente do AUJ no ano em que a ideia surgiu, afirmou que a medida tem grandes chances de ser aprovada ainda este ano.

Na segurança pública, uma proposta de integração no monitoramento de câmeras segue em ritmo lento por falta de investimentos. O prefeito de Jundiaí e atual presidente do AUJ, Luiz Fernando Machado (PSDB), diz que a cidade está implantando câmeras com recursos próprios, mas que nem todas as prefeituras têm as mesmas condições.

Entre os principais motivos para a falta de ações concretas apontadas pelas entidades e pelos presidentes do aglomerado estão questões orçamentárias e a própria natureza da aglomeração. Tanto Luiz Fernando quanto Bocalon afirmaram que o AUJ é um órgão deliberativo e não executivo. “O aglomerado é um conceito, não um órgão institucionalizado. Não tem orçamento. Nós sentamos para pensar soluções para a um tema, mas na hora de executar cada um depende de seu próprio investimento ou de uma ajuda do governo do estado”, justifica Luiz.

Lurdes Dorta, da Agência de Desenvolvimento de Jundiaí e Região (Adej), representa uma das entidades da sociedade civil envolvidas e acompanha o desenvolvimento do aglomerado desde sua criação. Para ela, a lentidão nos resultados concretos se dá pelo próprio tempo do setor público. “A burocracia torna qualquer processo moroso”, diz. Ainda assim, ela vê grandes avanços na Região. “Agora os prefeitos pensam no impacto regional de suas ações”, opina.

Carla Parente, da Emplasa, concorda. “O objetivo é que os prefeitos se entendam e nos chamem quando precisarem de uma ajuda do estado”, diz. A questão orçamentária, porém, também é uma barreira para o investimento estatal. “Estamos todos nos recuperando de uma crise grave”.

Enquanto Ricardo Bocalon (esq.) aposta na integração do Bilhete Único, Luiz Fernando revela que Jundiaí instala câmeras de monitoramento de segurança com recursos próprios.

Enquanto Ricardo Bocalon (esq.) aposta na integração do Bilhete Único, Luiz Fernando revela que Jundiaí instala câmeras de monitoramento de segurança com recursos próprios.


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