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Aprovação da reforma da Previdência divide opiniões

Angelo Augusto | 03/10/2019 | 05:01

Depois de quase quatro horas de sessão na noite de terça-feira (1), o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “Sem dúvida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras, declarou.

Agora, a PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada: uma nova votação deve acontecer até o próximo dia 10. Até o fim de outubro, o Senado deve votar também uma outra proposta, apelidada de PEC paralela, para facilitar a implementação da reforma da Previdência em estados e municípios. Esse novo texto ainda seguirá para o Senado para receber um número formal e ser lido. A dificuldade é a de que esse texto também teria que ser aprovado depois na Câmara do Deputados, que tende a ficar ainda mais resistente a mudanças com a proximidade das eleições municipais.

O deputado federal Miguel Haddad (PSDB) diz que, mesmo não concordando com todos os itens do texto, considera a reforma necessária para o avanço do país. “Estou de acordo, como a maioria da população brasileira, de que se trata de uma reforma necessária, embora considere que o texto aprovado não foi o ideal. Sua aprovação, e esse é um ponto importante, dá início a um processo de mudanças na legislação brasileira essencial para conseguirmos sair da crise e voltar a crescer”, disse.

Já para o presidente do PDT – Jundiaí, Sérgio Sartori, as novas regras irão prejudicar os trabalhadores de classe média e a classe que gera empregos. “Quem vai lucrar são os banqueiros e, na prática, extingue a possibilidade de os trabalhadores se aposentarem”, relata.

Fernando de Souza, vice-presidente do PSDB Jundiaí, diz ser muito importante a PEC paralela que inclui na reforma os estados e municípios, mas aponta que isso deve ser feito com cuidado, respeitando o processo de transição necessário. “O sistema previdenciário público nos municípios é diferente e precisa que regras de transição sejam respeitadas para que nenhum direito consolidado, principalmente em relação aos servidores públicos, seja desrespeitado”, comenta.


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