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Assembleia Legislativa vive embates sobre gênero

Folhapress | 05/01/2020 | 09:30

A chegada de duas parlamentares transexuais à Assembleia Legislativa de São Paulo em 2019 coincidiu com discussões mais frequentes sobre gênero e discriminação, que incluíram bate-bocas e processos. Foi só coincidência mesmo? Para parlamentares ouvidos pela reportagem, a questão é dúbia: parte diz que o tema surgiria com força de qualquer maneira, dada a polarização na Casa, e outra parte acha que a presença da dupla deixa o debate mais acalorado.

Referendada por mais de 55 mil votos, Erica Malunguinho (PSOL) tem o combate à transfobia como uma de suas bandeiras. É dela o projeto que cria no âmbito estadual o Transcidadania, programa para garantir direitos e capacitação a pessoas transgêneros, travestis e transexuais.

Também filiada ao PSOL, Erika Hilton é outra que ganhou espaço. Ao lado de outras oito pessoas, ela disputou, por meio de uma candidatura coletiva, uma cadeira no Legislativo.

O grupo, que obteve 149 mil votos, tem a deputada Monica Seixas como porta-voz. Como codeputada, Hilton assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Com menos de um mês de mandato, Malunguinho foi indiretamente atacada pelo deputado Douglas Garcia (PSL). Ele disse na tribuna, em abril, que tiraria “no tapa” uma trans que usasse o mesmo banheiro que sua mãe ou sua irmã.

A parlamentar do PSOL o denunciou ao Conselho de Ética da Assembleia, que puniu Douglas com uma advertência verbal. Malunguinho disse ver a reprimenda como um inédito posicionamento institucional contra a violência. “Significou que nós estamos fazendo um rebu, mexendo com as estruturas da Casa”, acrescenta Hilton.

O episódio foi o prenúncio de uma série de brigas que ocuparam a arena da Casa nos últimos meses envolvendo diversidade sexual. O mais rumoroso deles foi o texto de Altair Moraes (Republicanos) que quer limitar a atuação de trans no esporte, desagradando a uma ala de defensores da pauta LGBT.

Altair sustenta que deseja apenas acabar com injustiças em certas modalidades e que se baseia em critérios biológicos, como força e resistência  e, que é ex-lutador de caratê e pastor evangélico.


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