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Bolsonaro contraria STF e diz que vai insistir em Ramagem

Da redação | 29/04/2020 | 18:56

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.”Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um “dever do órgão”. E completou: “Quem manda sou eu”. Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário

O cargo de diretor-geral da PF está vago desde a última sexta (24), quando a exoneração do delegado Maurício Valeixo foi publicada no “Diário Oficial da União”. O ato levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedir demissão e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corporação.

Ramagem foi nomeado no “Diário Oficial” desta terça e chegou a ter a posse marcada para esta quarta. Mas, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decisão liminar (provisória), a pedido do PDT, e suspendeu a nomeação. Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na posse de Alexandre Ramagem. Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informações privilegiadas sobre inquéritos que envolvem os filhos do presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro.

Pouco após a divulgação da nota da AGU, Bolsonaro deu posse no Palácio do Planalto ao novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, José Levi Mello. As duas mudanças foram derivadas da saída de Moro do governo.Ao discursar, Bolsonaro comentou a decisão de Moraes e o cancelamento da posse de Ramagem – e afirmou que “brevemente” concretizará o “sonho” de empossar o delegado no comando da PF.


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