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Câmara devolveu R$ 1,3 milhão economizado aos cofres públicos

Angelo Augusto | 05/07/2020 | 08:00

A Câmara de Jundiaí adotou um regime especial por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No dia 20 de março as sessões foram suspensas, voltando em 12 de maio. Desde então os encontros têm sido no período da manhã e sem a presença do público. Juntamente com outras medidas, como a redução salarial dos parlamentares e servidores, a nova rotina do Legislativo gerou uma considerável economia financeira.

Com isso, a Câmara já devolveu R$ 1,3 milhão aos cofres públicos durante a pandemia, sendo R$ 1 milhão vindos da antecipação dos duodécimos referentes a economia com horas extras, energia elétrica, diminuição na contratação de serviços terceirizados e com equipamentos e materiais comprados através de processo de licitação. Os outros R$ 300 mil são oriundos das reduções salariais.

Presidente da Comissão Especial criada para acompanhar a situação econômica do município diante da pandemia do novo coronavírus, Cristiano Lopes (PP) comenta que a função de Legislativo é apenas devolver o dinheiro, e que sua utilização é função da Prefeitura de Jundiaí. “No entanto, há um acordo para que essa quantia seja usada exclusivamente no enfrentamento à covid-19.

A Câmara não pode exigir que determinadas medidas sejam tomadas. Assuntos como o transporte, a volta às aulas e o fechamento do comércio estão entre os mais discutidos e que mais precisam de atenção no momento”, afirma. Na última semana, a comissão foi prorrogada e atuará por mais 90 dias. Em média, duas reuniões semanais têm sido realizadas entre a comissão e os responsáveis pelos mais variados setores. “A próxima conversa será com profissionais de educação física, para debater aspectos de saúde, educação física nas escolas etc”, finaliza Cristiano.

Faouaz Taha (PSDB), presidente da Câmara de Jundiaí, reforça que a aplicação do dinheiro fica a critério da administração municipal, e que cabe aos parlamentares a colaboração e fiscalização. “Nós, vereadores, protocolamos ofício já há alguns meses pedindo que a prefeitura nos enviasse informações a respeito do uso do recurso com equipamentos e necessidades da saúde”, informou.

O regime especial prevê que as sessões no período da manhã acontecerão apenas enquanto durar a pandemia, mas ainda não há nenhum tipo de previsão para a volta dos encontros noturnos, com início às 18h. A permissão para presença do público também segue sem data para acontecer.

Procurada, a Prefeitura de Jundiaí não se pronunciou sobre o assunto.

 


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